Segundo um balanço realizado pela concessionária que explora a concessão da BR-163 e BR-364, neste 1º semestre deste ano foi repassado um total de  R$ 3,9 milhões a seis municípios que têm áreas no trecho sob concessão da região sul do estado.O valor corresponde ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), referente à cobrança de pedágio e a obras realizadas nas áreas desses municípios.

Do grupo, a cidade de Rondonópolis, com cerca de 195 mil habitantes, recebeu R$ 1,6 milhão no 1º semestre. Para o secretário de Receita e Planejamento, Valdecir Feltrin, o imposto tem feito a diferença na prefeitura. “Destinamos 25% para a área de educação, 30% à saúde e os outros 45% usamos para fins diversos, como obras, pagamento de funcionários e de fornecedores”, informa.

A prefeitura de Juscimeira havia recebido apenas R$ 7,1 mil reais no período em 2015. Já em 2016, recebeu R$ 811,4 mil e ficou em segundo lugar entre os municípios do sul. A diferença veio pela concentração de equipes da Rota do Oeste no trecho da cidade, para recuperação e reparos do pavimento na BR-364, entre a Serra de São Vicente e Rondonópolis.

Na opinião do secretário de Rodagem e Infraestrutura de Juscimeira, Cássio Crepaldi, o valor é essencial à manutenção dos serviços públicos e infraestrutura urbana do município, que tem cerca de 11 mil habitantes. “São aplicados 29% em educação, 21% em saúde e os outros 50% utilizamos para operações como tapa buracos, manutenção de prédios públicos e, principalmente, nos ajuda a manter a folha de pagamento em dia”, afirma.

São Pedro da Cipa não recebeu o ISS nos primeiros seis meses de 2015, mas em 2016 recebeu R$ 80,6 mil. “São direcionados 25% para a educação e 15% para a saúde. Os outros 60% são destinados à limpeza do município e manutenção do pavimento na área urbana”, informa a contadora da prefeitura, Elizabete Martins de Souza.

No mesmo período em 2015, o ISS repassado aos seis municípios chegou a R$ 4,2 milhões, referente a obras realizadas nas rodovias somente, já que a cobrança de pedágio só teve início em setembro do mesmo ano. Na época, estavam em andamento na região as obras de duplicação da BR-163, da divisa com Mato Grosso do Sul, passando por Itiquira, até o quilômetro 117 em Rondonópolis.

Nos 19 municípios do trecho

No primeiro semestre de 2016, a Concessionária repassou R$ 12,3 milhões aos 19 municípios localizados ao longo do trecho de 850 quilômetros das BRs 163, 364 e 070 em Mato Grosso. Do total repassado, R$ 3,6 milhões são referentes às obras e R$ 8,7 milhões ao pedágio.

O imposto

Os recursos repassados aos municípios, sobretudo os provenientes da arrecadação de pedágio, vão integrar a receita das cidades até 2044, último ano da concessão, de acordo com o contrato firmado entre a Rota do Oeste e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No caso do pedágio, o valor repassado é calculado com base na alíquota estipulada por cada município, que pode variar entre 3% e 5%, e participação em quilômetros na rodovia, ou seja, quanto maior a área lindeira, maior será a receita. Já o recolhimento sobre obras e serviços prestados vai de acordo com o valor do serviço realizado.