RODOVIA
Municípios do trecho sul da BR-163 recebem R$ 3 milhões em Imposto sobre Serviço
Valores foram repassados por concessionária que administra trecho da via em Mato Grosso
29 de Julho de 2017, 07h00
A Concessionária Rota do Oeste repassou aos seis municípios que compõem o trecho sul da concessão da BR-163 um total de R$ 3,1 milhões no 1º semestre de 2017. O valor corresponde ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), referente a serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio. O repasse é feito mensalmente aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 em Mato Grosso, que receberam ao todo R$ 10,7 milhões da Concessionária no período.
O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.
Rondonópolis é o município que mais recebeu o imposto nos seis meses, devido às obras de manutenção realizadas em seu território e à arrecadação com pedágio na praça de pedágio 2. Em seguida, vêm o município de Itiquira (8º lugar, R$ 579 mil), Jaciara (10º lugar, R$ 508 mil), Campo Verde (13º lugar, R$ 418 mil), Juscimeira (16º lugar, R$ 284 mil) e São Pedro da Cipa (19º lugar, R$ 32 mil).
Já os municípios do trecho norte da BR-163, como Nova Mutum e Diamantino, e da BR-364, como Rosário Oeste, estão no topo do ranking devido às obras de recuperação do pavimento realizadas nessa região.
Na BR-163, as equipes iniciaram os trabalhos a partir de Posto Gil (Diamantino) e Nova Mutum e, desde a segunda quinzena de julho, as equipes estão atuando na região de Lucas do Rio Verde. Na BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste, os trabalhos estão em execução na região de Acorizal. As obras tiveram início em junho e a estimativa é de que os serviços durem mais três meses.
Três anos
Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.