RODOVIA

Municípios do trecho sul da BR-163 recebem R$ 3 milhões em Imposto sobre Serviço

Valores foram repassados por concessionária que administra trecho da via em Mato Grosso

por GazetaMT

29 de Julho de 2017, 07h00

Municípios do trecho sul da BR-163 recebem R$ 3 milhões em Imposto sobre Serviço
Municípios do trecho sul da BR-163 recebem R$ 3 milhões em Imposto sobre Serviço

A Concessionária Rota do Oeste repassou aos seis municípios que compõem o trecho sul da concessão da BR-163 um total de R$ 3,1 milhões no 1º semestre de 2017.  O valor corresponde ao Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), referente a serviços contratados de terceiros ou obras na rodovia e à receita arrecadada com pedágio. O repasse é feito mensalmente aos 19 municípios com áreas no trecho sob concessão da BR-163 em Mato Grosso, que receberam ao todo R$ 10,7 milhões da Concessionária no período.

O recurso passou a existir após a chegada da Concessionária a Mato Grosso e as prefeituras podem usar o valor para qualquer fim, como segurança, saúde ou educação.

Rondonópolis é o município que mais recebeu o imposto nos seis meses, devido às obras de manutenção realizadas em seu território e à arrecadação com pedágio na praça de pedágio 2. Em seguida, vêm o município de Itiquira (8º lugar, R$ 579 mil), Jaciara (10º lugar, R$ 508 mil), Campo Verde (13º lugar, R$ 418 mil), Juscimeira (16º lugar, R$ 284 mil) e São Pedro da Cipa (19º lugar, R$ 32 mil).

Já os municípios do trecho norte da BR-163, como Nova Mutum e Diamantino, e da BR-364, como Rosário Oeste, estão no topo do ranking devido às obras de recuperação do pavimento realizadas nessa região.

Na BR-163, as equipes iniciaram os trabalhos a partir de Posto Gil (Diamantino) e Nova Mutum e, desde a segunda quinzena de julho, as equipes estão atuando na região de Lucas do Rio Verde. Na BR-364, de Várzea Grande a Rosário Oeste, os trabalhos estão em execução na região de Acorizal. As obras tiveram início em junho e a estimativa é de que os serviços durem mais três meses.

Três anos

Desde 2014, quando a Rota do Oeste se instalou em Mato Grosso, já foram pagos R$ 62,7 milhões aos municípios em ISS. O imposto referente a obras realizadas nas rodovias começou a ser repassado em fevereiro de 2014; já sobre arrecadação de pedágio, passou a ser pago a partir do início da arrecadação da tarifa, em setembro de 2015.