O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora eleitoral Patrícia Eleutério Campos Dower, impetrou uma ação de impugnação de registro de candidatura do prefeito de Rondonópolis (MT) e candidato à reeleição José Carlos do Pátio (SD). No pedido, o MPE observou diversas situações que indicam que a declaração de bens apresentada pelo candidato não corresponde ao seu real patrimônio.

“Chamou a atenção do Ministério Público o valor comparativamente irrisório dos bens listados pelo impugnado em referida declaração, especialmente diante do notório conhecimento das situações abaixo transcritas e que permitem, sem maior esforço, constatar a inveracidade do declarado – sobre tais pontos deve o impugnado se manifestar expressamente a fim de corrigir a situações apontadas”, descreve trecho da ação.

Ainda segundo o MPE, como se extrai das certidões anexadas pelo próprio requerente ao presente pedido de registro, o impugnado responde por inúmeras ações de improbidade, já ostentando condenações inclusive, em ao menos três delas.

Nota da assessoria jurídica de Zé do Pátio

A Assessoria Jurídica do prefeito José Carlos do Pátio (SD), candidato à reeleição, vai ingressar com recurso junto à 46ª Zona Eleitoral.

Segundo os advogados, o candidato cumpriu com a legislação eleitoral, que determina que o registro da candidatura está condicionado à apresentação de bens e isso foi feito por José Carlos do Pátio. “O que o Ministério Público Eleitoral está fazendo é questionar a veracidade das informações e nesse caso não cabe fazer qualquer análise subjetiva se está certo ou errado”, disse o advogado Lenine Póvoas. “O teor da declaração, é um problema entre o candidato e a Receita Federal”, acrescentou.