PRESTAÇÃO DE CONTAS

Biênio 2015/2017 trouxe economia de R$247mi ao cofres da AL-MT

1ª Secretaria seguiu comandada por deputado Nininho

por GazetaMT

03 de Fevereiro de 2017, 13h51

Biênio 2015/2017 trouxe economia de R$247mi ao cofres da AL-MT
Biênio 2015/2017 trouxe economia de R$247mi ao cofres da AL-MT

O deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, destacou os avanços institucionais realizados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (AL-MT) no Biênio 2015/2017, com 25 ações de melhorias realizadas na Casa de Leis, e ainda, falou sobre a posição de primeiro lugar no ranking da transparência entre os poderes legislativos do Centro-Oeste brasileiro, conforme aponta o levantamento da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), ligada ao Ministério da Justiça, que também classificou a ALMT como a sexta colocada no ranking nacional.

"Durante a nossa legislatura fomos pautados pela transparência e responsabilidade com os recursos financeiros. Enfrentamos alguns desafios no início, quando assumimos compromissos financeiros de pagamentos que eram do governo como URV de servidores e dos aposentados pensionistas. E logo que assumimos conseguimos fiz a indicação da devolução de R$ 20 milhões para a aquisição de 150 ambulâncias onde 141 já foram entregues. Conseguimos gerar uma economia extra de R$ 135.074.225,60", disse Nininho.

O parlamentar ressalta as inovações, principalmente com relação à economia de recursos, que historicamente a Assembleia nunca tinha feito devoluções ao governo, pelo contrário, constantemente buscava suplementação no poder executivo.

"Estamos deixando para o Biênio 2017/2018 um saldo bancário de R$ 15.533.831,55; R$ 24.274.085,86 referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à receber do estado; R$ 48.051.438,84 de excesso de arrecadação de 2015, que será repassado pelo governo; R$ 23.204.711,00 referente ao duodécimo de 2016, também à receber do poder executivo e mais R$ 1.251.253,47da última suplementação ainda não repassado. Os valores somados totalizam R$ 112.315.320,72 entre saldo bancário e contas a receber", detalhou Nininho.

O deputado também destacou, o tratamento dado aos 24 deputados com apoio de recursos financeiros para execução de distintas atividades parlamentares referentes a criação das Câmaras Setoriais Temáticas com 18 em andamento em distintas áreas como Situação Tributária do Estado; Regularização Fundiária da Área de Terras; Gerenciamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB) dentre outras. Além das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs); Comissões Permanentes; e o projeto Assembleia Itinerante realizada em 07 municípios-polos que chegou a atender mais de 60 municípios.

"Todos os 24 deputados tiveram acesso às atividades parlamentares, e todo o apoio necessário financeiro e estrutural foi disponibilizado com igualdade. Quero parabenizar a atuação do deputado Guilherme Maluf como presidente da Casa, os trabalhos conduzidos por ele por meio das Assembleias Itinerantes aproximou a população do parlamento, dentre outras ações importantes para o nosso estado", ratificou o parlamentar.

Nininho ainda ressaltou, o trabalho minucioso e sério do setor de licitação, que está concorrendo a dois prêmios.

"Em março a equipe responsável pela licitação do Biênio 2015/2017 participa do evento nacional de pregoeiros, que acontece todos os anos em Foz do Iguaçu-PR. A ALMT concorre a dois prêmios sendo um de maior rodada de lance e outro de maior percentual de economia. Esta é a primeira vez que a assembleia participa da premiação que deve reunir mais de 3.000 técnicos", finalizou Nininho.