A Assembleia Legislativa lançará na próxima terça-feira, 7, ás 9h, no auditório Milton Figueiredo, a 5ª Legislatura do Programa Parlamento Mirim. Durante a solenidade, será divulgada a programação que este ano inclui seminário, visitas aos órgãos públicos do Estado e até ao Congresso Nacional.

Ao todo são 24 deputados mirins escolhidos entre os estudantes de escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães, além de Dom Aquino e Acorizal, que fora incluídos este ano. O projeto é desenvolvido pela AL sobre a responsabilidade da Superintendência de Planejamento Estratégico do legislativo.

O estudantes escolhidos através do voto em suas comunidades escolares debatem temas como agropecuária, cultura, defesa do consumidor, direitos humanos, educação, esporte, habitação, meio ambiente, minas e energia, saúde, segurança pública e transporte e, redigem projetos que são analisados por técnicos da AL.

Conforme o superintendente do Planejamento Estratégico da AL, Abílio Camilo Fernandes, a partir do lançamento iniciará a seleção e análise dos projetos de leis realizados pela comissão especial. Após esses procedimentos será feita a instalação, prevista para o mês de agosto, com a diplomação/ posse/sessão ordinária.

Desde a criação do Programa Parlamento Mirim, em 2005, cerca 96 adolescentes tiveram a oportunidade de conhecer o processo legislativo estadual, tornando-se deputados mirins. Além disso, 210 projetos de leis foram elaborados e analisados.

"É um projeto de sucesso da Assembleia, que oferece aos jovens a chance de saber como funciona um dos Poderes que é pilar da democracia no país. A Casa tem compromisso com esses estudantes ao oferecer essas ações", disse Abílio. O programa foi criado pela Resolução 344/2004, de autoria do então deputado Humberto Bosaipo.

Estudantes da rede pública e privada são o alvo do projeto, que tem como objetivo possibilitar a vivência do processo democrático aos alunos. A inscrição é feita na direção das escolas e o trabalho inscrito deve seguir os mesmos moldes de um projeto de lei, conforme descrito no manual do Parlamento Mirim.

Concomitante com o lançamento da 5ª Legislatura do Parlamento Mirim, será assinado o Termo de Cooperação entre a Assembleia e os municípios de Acorizal, Dom Aquino, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Cuiabá, além da Secretaria Estadual de Educação - Seduc e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso - Sinepe..

(Com informações da Assessoria)