O vereador Adonias Fernandes (PMDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que prevê o aproveitamento da mão de obras de reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária da Mata Grande. A ideia, segundo o autor do projeto, seria aproveitar essa mão de obra em obras tocadas pelo Serviço de Saneamento Ambiental (Sanear), pela Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) e na construção de casas populares.

"Os reeducandos que têm direito ao regime semiaberto não tem o apoio para trabalharem e se reinserirem na sociedade. O que nós queremos é que exista uma lei municipal que trate do aproveitamento dessa mão de obra nas obras tocadas pelo Município. Isso seria importante para eles, que dessa forma conseguiriam os benefícios da lei para acarcerados que trabalham e ótimo para nós, sociedade, que estaríamos ajudando na recuperação dessas pessoas", pontuou o vereador.

Adonias informou ainda que já apresentou o mesmo projeto de lei pela primeira vez ainda em 2006, a pedido do juiz de Execuções Penais, Valdimir Perri, mas o mesmo não foi aprovado pelos seus pares. Em 2009, ele voltou a apresentar o projeto, dessa vez dividindo a autoria com o ex-vereador Ananias Filho (PR), mas o projeto foi novamente reprovado.

Agora, ao reapresentar o seu projeto, Adonias ficou sabendo que os também vereadores Jailton do Pesque Pague (PDT) e Denilson Sodré, o Dico (PPS), desenvolvem trabalhos junto aos reeducandos e tinham a intenção de apresentar projetos semelhantes. Ele afirmou que deve apresentar um substitutivo ao seu projeto incluindo os dois vereadores como autores.

"Eu não sabia do trabalho dos dois colegas, mas vou incluí-los como autores e fico muito feliz em saber que eles também apoiam a ideia", finalizou.

Como funcionaria - Após a aprovação da lei, caso ela realmente o seja, a prefeitura e autarquias municipais poderiam celebrar convênio com a Penitenciária, que se encarregaria de encaminhar relatórios com nomes e qualificações dos reeducandos que poderiam deixar a unidade para trabalharem fora. De sua parte, os órgãos públicos forneceriam aos reeducandos a comprovação mensal de que estariam de fato trabalhando, para fazerem jus aos benefícios legais. A ideia poderia ser também estendida a empresas privadas.