O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), coordenador da bancada de Mato Grosso em Brasília, apresentou na manhã de ontem (quinta-feira, 2) um requerimento para a realização de uma audiência pública que pode beneficiar muitos brasileiros e estrangeiros. A audiência em questão discutirá propostas de melhorias nas relações entre o Brasil e os demais países do Mercosul, especificamente no que se refere a vida acadêmica dos latino-americanos que se deslocam entre países vizinhos para estudar e trabalhar.

O requerimento para a realização dessa audiência marca os dez anos do acordo que propôs admitir títulos e graus universitários para o livre exercício de atividades acadêmicas entre os estados que participam do bloco. O pedido foi feito pelo deputado durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da qual participa.

A pauta ganhou apoio de outros deputados que participam da comissão, como Chico Lopes (PCdoB-CE) e Pastor Eurico (PSB-PE). É do entendimento dos deputados que a audiência possa discutir e tentar solucionar as inúmeras dificuldades para a admissão dos diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado de brasileiros que estudaram na América Latina.

O Decreto Presidencial Nº 5.518/2005, que promulgou o acordo assinado por quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), parece não funcionar na prática.

O professor universitário Aloísio Rodrigues da Silva, 65 anos, se formou no Brasil e defendeu sua tese de doutorado em contabilidade, no ano de 2007, na Universidade Nacional do Rosario (UNR), na Argentina. Quando retornou ao Brasil, esbarrou na até então desconhecida burocracia para validar seu diploma.

"Meu diploma está pra ser validado há mais de dois anos. Não tenho nenhuma novidade até o momento."

Aloísio acredita que uma reavaliação dos processos deve ser feita. "Não é o meu caso apenas, é o caso de centenas de pessoas na mesma situação. O conhecimento não tem fronteiras. Existe aqui e em qualquer lugar do planeta. Precisamos desburocratizar esses processos."

A audiência pública sugerida pelo deputado Ezequiel Fonseca poderá acontecer em agosto, dependendo da avaliação da presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes.