A polêmica em torno do Carnaval popular de Rondonópolis, o Rondonfolia/2017, gerou muitas dúvidas e os vereadores iniciaram a coleta de informações no dia 12 de junho passado. Na Casa de Leis todos os envolvidos na organização da festa, os grupos e bandas que ainda não foram pagos pelas apresentações e outros prestadores de serviços, que também não conseguiram receber pelo trabalho, foram ouvidos e por fim, a Câmara começou a detalhar cada informação em um relatório.

Na sessão da última quarta-feira, 28, o presidente da Casa, Rodrigo da Zaeli (PSD) disse que o relatório técnico estaria pronto até o fim de semana. Na verdade a peça com todos os dados foi finalizada e, a partir da análise jurídica, foi sugerida a abertura de uma CEI - Comissão Especial de Investigação ou uma CIP - Comissão de Investigação e Processante.

A recomendação do Departamento Jurídico da Câmara de Vereadores de Rondonópolis é também para que sejam oficiados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e envida cópia Ministério Público de Contas de Mato Grosso, de todo o relatório para que as duas instituições possam tomar as providências que entenderem necessárias, sob pena de prevaricação.

Os fatos

A discussão na Câmara foi uma proposta aceita por todos os vereadores, que, de acordo com o presidente da Casa de Leis, deveria servir para orientar os passos seguintes do Legislativo. "Abrimos este espaço para as pessoas envolvidas e que reclamam da falta de pagamento. Ninguém foi convocado para esclarecer a situação. Mas nesta terça-feira,13, teremos aqui os secretários e coordenadores envolvidos diretamente na organização do Carnaval. Vamos ver qual será a explicação e entender todos os lados da polêmica", disse Rodrigo da Zaeli (PSDB) na época do início da averiguação dos fatos.

O que ficou claro para os vereadores é que o processo de realização do Rondonfolia estaria totalmente às avessas, com a contratação de Bandas e prestadores de serviços antes mesmo de lançar os editais de concorrência ou pregões para contratação oficializada, o que contraria totalmente a Lei nº 8.666, que trata das contratações via licitação.  

Quanto ao não pagamento de Bandas e outros prestadores de serviços, como o fornecedor de alimentação aos trabalhadores do evento, tudo ainda é um mistério, já que os R$ 300 mil aprovados pela Câmara para a realização do carnaval já foram usados e, pelas informações, restam ainda mais de R$ 500 mil para acertar.

A redação do GazetaMT recebeu o documento com exclusiviade neste fim de semana e a Câmara de Vereadores deve marcar para os próximos dias uma entrevista coletiva para anunciar a decisão da Casa a respeito dos fatos.