Operação Sinal Vermelho
Transportadoras de fachada são autuadas por sonegação fiscal pela Sefaz
O valor somado do ICMS sonegado e multas aplicadas atingiu o montante de R$ 576.147,26.
03 de Julho de 2019, 13h13
Cinco transportadoras de fachada tiveram a inscrição estadual suspensa e uma foi cassada na Operação Sinal Vermelho, realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), na última semana. De acordo com a unidade de inteligência da Sefaz, a ação foi desencadeada a partir do monitoramento das transportadoras, realizado pela equipe de Fiscalização Eletrônica de Trânsito. A investigação constatou que as empresas eram de fachada e constituídas por sócios laranjas, com o único objetivo de emitir o Conhecimento de Transporte (CTe), para acobertar operações de terceiros. Ainda de acordo com as informações da Sefaz, o valor somado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado e multas aplicadas atingiu o montante de R$ 576.147,26.
Nas investigações também foi verificado que as empresas não possuíam alvará municipal e declaravam endereços inexistentes. Também foram realizadas 185 autuações de trânsito (TAD) pelas prestações de serviço de transporte utilizando documentos ilegais ou irregulares emitidos.
O setor de inteligência da Sefaz irá encaminhar as informações para a Delegacia Fazendária (Defaz) para investigação da fraude fiscal estruturada, que mantém esse esquema criminoso, e subsidiar o processo de investigação penal.