Operação Sinal Vermelho

Transportadoras de fachada são autuadas por sonegação fiscal pela Sefaz

O valor somado do ICMS sonegado e multas aplicadas atingiu o montante de R$ 576.147,26.

por De Cuiabá-Sabryna Carvalho (com assessoria)

03 de Julho de 2019, 13h13

Transportadoras de fachada são autuadas por sonegação fiscal pela Sefaz
Transportadoras de fachada são autuadas por sonegação fiscal pela Sefaz

Cinco transportadoras de fachada tiveram a inscrição estadual suspensa e uma foi cassada na Operação Sinal Vermelho, realizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), na última semana. De acordo com a unidade de inteligência da Sefaz, a ação foi desencadeada a partir do monitoramento das transportadoras, realizado pela equipe de Fiscalização Eletrônica de Trânsito. A investigação constatou que as empresas eram de fachada e constituídas por sócios laranjas, com o único objetivo de emitir o Conhecimento de Transporte (CTe), para acobertar operações de terceiros. Ainda de acordo com as informações da Sefaz, o valor somado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado e multas aplicadas atingiu o montante de R$ 576.147,26.

Nas investigações também foi verificado que as empresas não possuíam alvará municipal e declaravam endereços inexistentes. Também foram realizadas 185 autuações de trânsito (TAD) pelas prestações de serviço de transporte utilizando documentos ilegais ou irregulares emitidos.

O setor de inteligência da Sefaz irá encaminhar as informações para a Delegacia Fazendária (Defaz) para investigação da fraude fiscal estruturada, que mantém esse esquema criminoso, e subsidiar o processo de investigação penal.