Um jovem, de 26 anos, suspeito da prática do crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia sem o consentimento da vítima, foi indiciado pela Polícia Civil, em inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.

A vítima é uma jovem de 19 anos, ex-companheira do investigado. Conhecida como Revenge Porn ou Pornografia de Vingança, o crime consiste na divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem autorização, geralmente como forma de retaliação, humilhação ou controle após o término de um relacionamento. A conduta é tipificada no artigo 218-C, §1º, do Código Penal e representa uma grave violação à dignidade sexual, à privacidade e à liberdade da vítima.

De acordo com a investigação, o suspeito teria acessado indevidamente o aparelho celular da vítima para publicar, nos status do aplicativo de mensagens, um vídeo contendo uma relação sexual do casal, no qual apenas ela aparecia em posição íntima. A publicação fez com que familiares e contatos acreditassem que o conteúdo havia sido divulgado pela própria vítima, ampliando a exposição e o constrangimento.

As diligências também apontaram que, após a divulgação, o investigado teria respondido mensagens de terceiros utilizando a identidade da vítima e insinuado possuir outros conteúdos íntimos, reforçando, segundo a investigação, o propósito de humilhar, constranger e ampliar a exposição pública da ex-companheira.

Segundo o delegado adjunto da DEDM Cuiabá, Leandro Vieira Leite, responsável pelo inquérito policial, a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo constitui grave violência contra a dignidade e liberdade da mulher.

“A atuação da Polícia Civil buscou responsabilizar criminalmente o autor e demonstrar que crimes dessa natureza, potencializados pela velocidade e pelo alcance das redes sociais, provocam danos profundos e nefastos à vítima, sendo utilizado como instrumento de humilhação e vingança”, destacou o delegado.

A delegada titular da unidade, Liliane Diogo, destacou que a violência digital tem se tornado uma das formas mais recorrentes de violência contra a contra a mulher e que crimes como a pornografia de vingança atingem não apenas a intimidade da vítima mas compromete sua saúde emocional, suas relações familiares, sociais e profissionais.

“A Polícia Civil tem atuado na investigação desses tipos de crimes e orienta as vítimas a preservar os elementos de informação digitais, registrar a ocorrência policial o quanto antes e procurar atendimento especializado. O combate à violência de gênero, inclusive aquela praticada por meios tecnológicos, permanece entre as prioridades da Polícia Civil, que seguirá atuando para investigar e responsabilizar os autores, reforçando que a internet não é um espaço de impunidade”, frisou a delegada.