Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira, 01, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara. O centro chega como mais um instrumento para dar celeridade ao trâmite processual, mas na avaliação da presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o sucesso da iniciativa depende da participação efetiva do cidadão.

"Ele vem aqui, procura informação, orientação, tira as dúvidas relacionadas ao seu conflito, vem pedir ajuda para que o Poder Judiciário, junto com ele e com a parte contrária, construa um acordo".

Segundo a magistrada, essa nova porta que o Poder Judiciário abre ao cidadão para a solução dos seus conflitos é rápida, tem custo praticamente zero e ainda não acarreta desgaste emocional às partes, que não precisam esperar anos por uma decisão, que sempre contraria uma das partes e nem sempre atende às expectativas da outra. "Todas essas frustrações são evitadas quando as partes se juntam e vêm até o Centro Judiciário em busca de um acordo, procuram participar da solução desse processo".

Para o juiz coordenador do Centro, José Eduardo Mariano, agora que o espaço foi instalado cabe aos juízes e servidores tornarem esse serviço efetivo. "A população agora precisa vir até o Judiciário, apresentar os problemas e acreditar nessa nova proposta, que se resume em resolver os conflitos que afetam o cidadão de forma célere".

O magistrado lembrou ainda que para o sucesso do Centro é necessária não apenas a participação do cidadão, mas de outras instituições jurídicas, como Defensoria Pública e OAB, que precisam também mudar o seu entendimento, trocando a judicialização pela pacificação. "Tudo vai ser mais rápido, porque não precisa apresentar petição e esperar o juiz despachar. Tudo é resolvido no momento, sem custos, sem demora na tramitação. O Judiciário entra nesse processo como um facilitador, não como um ator principal, o ator principal são as partes", observa.

Entusiasmado com a instalação do Centro Judiciário, o prefeito de Jaciara, Ademir Gaspar de Lima, já manifestou interesse em estabelecer parceria com o Poder Judiciário para a realização de um mutirão de execução fiscal. O prefeito parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça e afirmou que o Centro significa muito para os cidadãos de Jaciara, que poderão solucionar os seus problemas com mais rapidez.

Estrutura

Classificada na categoria de Segunda Entrância, a Comarca de Jaciara possui três varas, além de Juizado Especial. Tramitam na comarca aproximadamente 10 mil processos. Destes, cerca de mil tramitam no Juizado Especial.

O Centro de Conciliação foi instalado em uma ampla sala e contará com equipe formada por um juiz, um técnico judiciário, um estagiário um juiz leigo e um conciliador, além de 22 mediadores voluntários treinados pelo Poder Judiciário. O horário de funcionamento é das 12h às 19h.