Fora da lei

Propaganda eleitoral irregular é alvo de operação em Cuiabá

Foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes de candidatos ao governo estadual e senado

por GazetaMT

03 de Setembro de 2014, 21h06

Propaganda eleitoral irregular é alvo de operação em Cuiabá
Propaganda eleitoral irregular é alvo de operação em Cuiabá

Oficiais de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizaram na tarde desta quarta-feira (03/09) uma operação de busca e apreensão de material de propagada eleitoral no canteiro central da avenida Historiador Rubens de Mendonça, nas imediações do Shopping Pantanal, em Cuiabá. O mandado foi expedido pelo juiz coordenador da propaganda Alberto Pampado Neto, visando coibir práticas proibidas na legislação eleitoral

No local foram apreendidos dois carros de som, 46 coletes, 86 bandeiras, 19 placas e 50 cartazes de candidatos ao governo estadual e senado que estavam em local indevido. A propaganda era dos candidatos da coligação 'Viva Mato Grosso', que tem o deputado estadual José Riva como candidato a governador.

Propaganda e veículos flagrados em situação irregular foram apreendidos por ordem da Justiça EleitoralDe acordo com a Lei eleitoral 9504/97 não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza em árvores e jardins localizados em áreas públicas bem como em muros, cercas e tapumes divisórios mesmo que o material não cause danos.

Todo material de propaganda de candidatos ou coligações apreendido em canteiros públicos, rotatórias e vias públicas que atrapalhe o trânsito de veículos e de pessoas, que perturbe o sossego público ou prejudique a higiene e estética urbana, assim como veículos que estejam abusando de volume sonoro serão removidos e depositados no pátio do TRE.