IMPUGNADOS

Todos os candidatos a vereador pelo PP estão com registro indeferido em Rondonópolis

por GazetaMT

03 de Setembro de 2016, 12h48

Todos os candidatos a vereador pelo PP estão com registro indeferido em Rondonópolis
Todos os candidatos a vereador pelo PP estão com registro indeferido em Rondonópolis

A Justiça Eleitoral de Rondonópolis indeferiu ontem os registros de candidatura de todos os 17 candidatos a vereador do Partido Progressista (PP). Entre eles estão os vereadores Cido Silva e Roni Magnani, que buscam a reeleição. Em razão da decisão tomada pelo juiz eleitoral da 45ª Zona, Wladymir Perri, todos o candidatos da sigla não estão aptos a concorrerem às eleições municipais do dia 2 de outubro e, neste momento, estão excluídos do pleito. Eles podem tentar reverter a situação apresentando recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se o julgamento não ocorrer até o dia eleição, o pleito pode ser disputado sub judice.

De acordo com o relato do juiz Wladymir Perri, o PP foi excluído das eleições porque não atendeu com as disposições estatutárias do próprio partido, onde não teve quórum suficiente em sua convenção para escolha dos candidatos, coligações, número de urna, dentre outros.

Ainda conforme o magistrado em seu despacho, o estatuto do PP reza que as convenções municipais devem ser instaladas com a presença de 20% dos seus filiados em primeira convocação. "Consta na ata da convenção partidária que estiveram presentes na convenção do PP apenas 18 filiados, número que não atingiu o quórum suficiente para convenção, sendo que, o próprio PP informou à Justiça Eleitoral que possui na cidade 580 filiados, de maneira que para a instalação da convenção seria necessária a presença dos 20% dos filiados conforme reza o estatuto do partido, o que corresponderia a 116 presentes e não apenas 18", explicou o juiz, acrescentando que outros partidos também cometeram o mesmo erro e a Justiça irá tomar as providências que a legislação eleitoral requer.

Segundo ainda Waldymir Perri, os dirigentes do PP, antes da decisão, foram comunicados pela Justiça Eleitoral para que juntassem o estatuto e atendessem as determinações do despacho proferido pelo juiz, no entanto deixaram decorrer o prazo.

Nestas eleições, o PP está na chapa proporcional denominada "Progresso para Todos" formada pelo PSD, Pros e pelo próprio PP.

Devido a decisão, segundo o despacho do juiz, o sistema do TRE irá gerar a porcentagem de candidato de cada sexo, a fim de averiguar com isso se a coligação atingirá a cota feminina para concorrer ao pleito municipal.

Em hipótese de não corresponder com a margem adequada, deverá a coligação ser intimada para indicar quais os nomes deverão ser excluídos do processo de disputa eleitoral. A coligação "Progresso para Todos" faz parte do arco de alianças que defende a candidatura a prefeito de Rogério Salles (PSDB).

 

Com informações A Tribuna