CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Cuiabá tem projeto de investimento em saneamento aprovado por Ministério

A medida garante a execução de novas obras nas áreas de tratamento de esgoto e abastecimento de água.

por GazetaMT

30 de Novembro de 2019, 12h17

Cuiabá tem projeto de investimento em saneamento aprovado por Ministério
Cuiabá tem projeto de investimento em saneamento aprovado por Ministério

Cuiabá teve aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de saneamento básico. A autorização para a captação de recursos no mercado financeiro foi concedida pelo órgão federal, por meio da portaria nº 2.797, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (27).

A medida tem o intuito de auxiliar na implantação do sistema de abastecimento de água Sul, de um laboratório central para controle de qualidade dos recursos hídricos e de aferição de hidrômetros, além de sistema de gerenciamento e tratamento de lodo das estações de água e de esgoto. Também estão no escopo do projeto o estabelecimento dos sistemas de esgotamento sanitário Ribeirão do Lipa e Sul e a construção de um centro de sustentabilidade.

O pedido de aprovação foi apresentado pela Iguá Saneamento S/A, em benefício da concessionária Águas Cuiabá, com o objetivo de cumprir as exigências contratuais estabelecidas pela Prefeitura de Cuiabá. O prazo da prioridade é de um ano e, caso a retirada dos títulos de créditos (debêntures) não seja feita, a empresa deve comunicar formalmente a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Segundo informado pelo próprio Ministério, apenas 18 projetos prioritários de saneamento básico constam como aprovados no órgão federal. A partir de agora, Cuiabá também passa a fazer parte desse seleto grupo. Isso significa a chegada de mais investimento nessa importante área para a qualidade de vida do cidadão. Colocamos o saneamento como uma das nossas prioridades e estamos colhendo os frutos dessas exigências feitas com a concessionária”, explica o prefeito Emanuel Pinheiro.

INVESTIMENTOS

A meta do Executivo é alcançar a universalização do saneamento básico. Para isso, uma série de medidas vem sendo adotadas pela atual gestão, no intuito de garantir que tal meta seja rigorosamente cumprida. O processo teve início ainda em 2017, quando o prefeito Emanuel Pinheiro decidiu pela extinção da intervenção na antiga concessionária CAB Cuiabá S.A, passando a administração dos serviços para a Águas Cuiabá.

Na oportunidade, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela Prefeitura de Cuiabá, a Águas Cuiabá e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), estabelecendo o desenvolvimento de um plano emergencial. Desde então, já foram investidos R$ 350 milhões, resultando no salto de 33%, recebidos em 2017, para 61% em cobertura de coleta e tratamento de esgoto.  

“Até 2024, conforme previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que também atualizamos, o município chegará a 91% de cobertura. Além disso, toda a cidade será abastecida com 100% de água tratada, durante 24 horas por dia”, pontua o prefeito.  

(Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional)