CASSAÇÃO
Pátio volta a Rondonópolis e afirma que se manterá firme até o final do julgamento
O Prefeito afirmou que já colocou a sua cassação na mão da Justiça dos homens e de Deus
30 de Março de 2012, 20h00
Depois de ficar afastado de Rondonópolis desde a terça-feira (20), quando teve início o julgamento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pode levar a sua cassação, o prefeito Zé Carlos do Pátio (PMDB), retornou nesta sexta-feira (30) à cidade. Após despachar com o secretariado no Paço Municipal, Pátio foi assistir uma missa no Conjunto São José, onde concedeu uma coletiva à imprensa. Pátio afirmou que já colocou a sua cassação na mão da Justiça dos homens e de Deus e por se considerar um homem forte ressaltou que jamais renunciaria ao cargo. "Vou manter o equilíbrio e aguentar até o final".
Pátio não quis se pronunciar sobre a maioria dos assuntos questionados e disse não ter nada a declarar sobre ter sido abandonado pelo próprio partido e sobre acreditar em uma reversão no julgamento do TRE, que já conta com um placar de cinco votos pela cassação, de um total de seis.
Ele agradeceu o apoio da população neste momento difícil e quando questionado se recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da decisão do TRE, caso seja cassado, destacou que irá buscar seus diretos como cidadão.
ADMINISTRAÇÃO E EXÍLIO EM CUIABÁ
O prefeito explicou ainda que administrou Rondonópolis normalmente de Cuiabá e que em nenhum momento deixaria a máquina pública parar. "Continuo cumprindo o meu papel", ressaltou, deixando claro que mesmo ausente da cidade, acompanhou todos os processos relativos ao seu cargo como Prefeito.
EM CUIABÁ
Pátio também informou que voltará a Cuiabá e que acompanhará o julgamento do pleno do TRE que está na pauta da sessão da próxima terça-feira (3). "Vou acompanhar todo o julgamento, ficarei até o final", concluiu.
A SITUAÇÃO
O julgamento que pode levar à cassação de Pátio e da vice-prefeita Marília Salles teve início na terça-feira (20) e foi primeiramente adiado para a quinta-feira (22), quando o 1º Vogal André Luiz de Andrade Puzetti pediu vistas do processo, naquele momento a votação estava com um placar de três votos favoráveis pela cassação. Com a falta do pelo 5º Vogal, advogado Samuel Franco Dalia Junior, a sessão do pleno do TRE da quinta-feira (22) acabou suspensa e o julgamento novamente adiado, desta vez para a terça-feira (27), por um pedido de vistas feito pelo 5º Vogal, advogado Samuel Franco Dalia Junior, quando o placar do pleno já marcava 5 votos pela cassação de Pátio, de um total de seis.
O último adiamento ocorreu nesta quinta-feira (29), porque o pleno do TRE não realizou sessão. Assim, o processo pela cassação de Pátio somente deve ser retomado na próxima terça-feira (3).
OS VOTOS
Além do relator, juiz Federal Pedro Francisco da Silva, também votaram favoráveis à cassação dos mandatos, os demais quatro vogais, inclusive o 1º Vogal André Luiz de Andrade Puzetti, que havia pedido vistas do processo na terça-feira (20).
Conforme o relator, juiz Federal, Pedro Francisco da Silva, o prefeito e a vice-prefeita praticaram uma conduta vedada pela legislação, quando mandaram confeccionar 2.857 camisetas para fiscais e delegados no pleito de 2008, que deu a vitória à Pátio por uma diferença de 4.700 votos em relação ao segundo colocado, o ex-prefeito, Adilton Sachetti.
O juiz Federal acatou a tese do MPE e afirmou que a conduta de distribuição de camisetas, todas na cor vermelha, bem acima da quantidade necessária para delegados e fiscais pode ter desequilibrado as eleições, além de configurar gasto ilícito de campanha.
Segundo números apresentados pelo relator, foram confeccionadas 557 camisetas para delegados. Rondonópolis tem três zonas eleitorais, são permitidos dois delegados por zona, o que dá um total de seis.
Já, a defesa alegou que os delegados receberam camisetas a mais para trocar durante o pleito.
Entre as provas apresentadas pelo MPE estão várias fotografias do dia da eleição que comprovariam que a cidade estava invadida de pessoas com camisetas vermelhas, nas esquinas, bares e ruas da cidade e que isto teria potencialidade lesiva na lisura do pleito, com objetivo de causar impacto no eleitor.