Avanço
Procuradores e promotores preparam lançamento do 'MP pela Educação'
Projeto será lançado oficialmente em todo o país no dia 08 de abril; em MT ação ocorrerá inicialmente nas cidades pólo.
30 de Março de 2014, 09h11
Procuradores da República e promotores de Justiça de Mato Grosso vão intensificar a fiscalização referente à aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica. A prioridade de atuação é resultado do projeto "MP pela Educação" que será desenvolvido, inicialmente, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Barra do Garças e Juína.
Nesta semana representantes das duas instituições que atuam nos municípios contemplados com o projeto nas áreas da Infância e Cidadania participaram de uma videoconferência com procuradores federais do Rio de Janeiro para discutir as ações que serão realizadas. Eles também assinaram um protocolo de intenções visando a execução do projeto.
"Com esse projeto, que será lançado em nível nacional no dia 08 de abril, queremos identificar os motivos pelos quais o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil é tão baixo. Além de verificar se os recursos públicos destinados à educação estão sendo devidamente aplicados, nós vamos levar ao conhecimento dos cidadãos as políticas públicas em matéria de educação e as ações desenvolvidas", ressaltou o procurador-chefe da PRF em Mato Grosso, Gustavo Nogami.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou que o ato simbólico da assinatura do protocolo de intenções entre MPF e MPE demonstra a preocupação que o Ministério Público tem em relação à edução básica.
"O Brasil precisa repensar a sua educação e o Ministério Público não pode ficar de braços cruzados diante desta situação caótica. Vamos intensificar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e buscar fortalecer a cidadania para a garantia dos direitos da criança e do adolescente", afirmou.
Outra linha de atuação, prevista no projeto, refere-se ao fortalecimento dos conselhos sociais. O Ministério Público pretende buscar uma maior aproximação dos conselhos que atuam na área da educação, a exemplo do Conselho de Alimentação, visando um controle mais efetivo.