PEDALADAS FISCAIS
Assessoria defende acusações contra medidas orçamentárias de Pedro Taques frente ao Governo
30 de Maio de 2016, 08h06
O grupo Movimento Advogad@s Independentes, de Campinas (SP), compilou a lista de gestores que cometeram os atos, e cobra coerência no julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff.
Os atuais governadores de SP, Geraldo Alckmin; do DF, Rodrigo Rollemberg; do MT, Pedro Taques; do RS, José Ivo Sartori; e de SE, Jackson Barreto, cometeram "pedaladas" nesta gestão.
O grupo considera injusto o tratamento dado ao fato pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apoia o processo de impeachment da presidente.
"A sensação que temos é que há fatos ocorrendo nos últimos tempos e que a OAB mantém total silêncio. Eles mostram uma seletividade, e nós queremos que tenha esse procedimento nos governos de todo o Brasil", afirma Eduardo Surian Matias, um dos advogados responsáveis pelo movimento.
O grupo organiza um abaixo-assinado para que a OAB se pronuncie sobre os casos dos governadores que também teriam cometido crime de responsabilidade fiscal. Até o momento, a petição tem 4.553 apoiadores, com meta de recolher 5 mil assinaturas.
Assessoria de Taques responde
A assessoria de comunicação do Governo de Mato Grosso negou as "pedaladas" fiscais e afirmou que todas as despesas do Estado têm base na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A nota também criticou a petição, dizendo que "na página onde estão sendo coletadas as assinatura não há qualquer embasamento técnico ou jurídico que comprove a chamada 'pedalada fiscal' no governo de Mato Grosso ou mesmo dos demais Estados".
São Paulo disse que comparar as situações do governo federal ao estadual é "desconhecimento" e "confunde o leitor". "O governo federal usou dinheiro de bancos que estão fora do Orçamento da União para o pagamento de programas previstos dentro do Orçamento, caracterizando, assim, empréstimos sem autorização legislativa. O Governo de São Paulo nunca fez isso até por não possuir banco público", argumentou.
As assessorias dos outros três Estados mencionados pelo movimento não responderam às solicitações de esclarecimento.
Confira a lista com todos os governadores acusados:
Amapá - Camilo (PSB) (2011-2014)
Amazonas - José Melo (PSDB) (2014)
Bahia - Jacques Vagner (PT) (2011-2014)
Ceará - Cid Gomes (PDT) (2011-2014)
Distrito Federal - Rodrigo Rollemberg (PSB) (2015)
Goiás - Marconi Perillo (PSDB) (2011-2014)
Mato Grosso - Pedro Taques (PSDB) (2015)
Minas Gerais - Antônio Anastasia (PSDB) (2011-2014)
Minas Gerais - Aécio Neves (PSDB) (2003-2010)
Pará - Simão Jatene (PSDB) (2011-2014)
Paraná - Beto Richa (PSDB) (2011-2014)
Piauí - Wellington Dias (PT) (2003-2010)
Rio de Janeiro - Pezão (PMDB) (2014)
Rio Grande do Sul - Pedro Ivo Sartori (PMDB) (2015)
Santa Catarina - Raimundo Colombo (PSD) (2011-2014)
São Paulo - Geraldo Alckmin (PSDB) (2015)
Sergipe - Jackson Barreto (PMDB) (2015)
*Com informações de Estadão