PEDALADAS FISCAIS

Assessoria defende acusações contra medidas orçamentárias de Pedro Taques frente ao Governo

por GazetaMT

30 de Maio de 2016, 08h06

Assessoria defende acusações contra medidas orçamentárias de Pedro Taques frente ao Governo
Assessoria defende acusações contra medidas orçamentárias de Pedro Taques frente ao Governo

O grupo Movimento Advogad@s Independentes, de Campinas (SP), compilou a lista de gestores que cometeram os atos, e cobra coerência no julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Os atuais governadores de SP, Geraldo Alckmin; do DF, Rodrigo Rollemberg; do MT, Pedro Taques; do RS, José Ivo Sartori; e de SE, Jackson Barreto, cometeram "pedaladas" nesta gestão.

O grupo considera injusto o tratamento dado ao fato pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apoia o processo de impeachment da presidente.

"A sensação que temos é que há fatos ocorrendo nos últimos tempos e que a OAB mantém total silêncio. Eles mostram uma seletividade, e nós queremos que tenha esse procedimento nos governos de todo o Brasil", afirma Eduardo Surian Matias, um dos advogados responsáveis pelo movimento.

O grupo organiza um abaixo-assinado para que a OAB se pronuncie sobre os casos dos governadores que também teriam cometido crime de responsabilidade fiscal. Até o momento, a petição tem 4.553 apoiadores, com meta de recolher 5 mil assinaturas.

Assessoria de Taques responde

A assessoria de comunicação do Governo de Mato Grosso negou as "pedaladas" fiscais e afirmou que todas as despesas do Estado têm base na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A nota também criticou a petição, dizendo que "na página onde estão sendo coletadas as assinatura não há qualquer embasamento técnico ou jurídico que comprove a chamada 'pedalada fiscal' no governo de Mato Grosso ou mesmo dos demais Estados".

São Paulo disse que comparar as situações do governo federal ao estadual é "desconhecimento" e "confunde o leitor". "O governo federal usou dinheiro de bancos que estão fora do Orçamento da União para o pagamento de programas previstos dentro do Orçamento, caracterizando, assim, empréstimos sem autorização legislativa. O Governo de São Paulo nunca fez isso até por não possuir banco público", argumentou.

As assessorias dos outros três Estados mencionados pelo movimento não responderam às solicitações de esclarecimento.

 

 

Confira a lista com todos os governadores acusados:

 

Amapá - Camilo (PSB) (2011-2014)

Amazonas - José Melo (PSDB) (2014)

Bahia - Jacques Vagner (PT) (2011-2014)

Ceará - Cid Gomes (PDT) (2011-2014)

Distrito Federal - Rodrigo Rollemberg (PSB) (2015)

Goiás - Marconi Perillo (PSDB) (2011-2014)

Mato Grosso - Pedro Taques (PSDB) (2015)

Minas Gerais - Antônio Anastasia (PSDB) (2011-2014)

Minas Gerais - Aécio Neves (PSDB) (2003-2010)

Pará - Simão Jatene (PSDB) (2011-2014)

Paraná - Beto Richa (PSDB) (2011-2014)

Piauí - Wellington Dias (PT) (2003-2010)

Rio de Janeiro - Pezão (PMDB) (2014)

Rio Grande do Sul - Pedro Ivo Sartori (PMDB) (2015)

Santa Catarina - Raimundo Colombo (PSD) (2011-2014)

São Paulo - Geraldo Alckmin (PSDB) (2015)

Sergipe - Jackson Barreto (PMDB) (2015)

 

*Com informações de Estadão