DIVERSIDADE
Projetos em debate no Senado ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans
A autora das duas propostas, senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lamenta que o Legislativo demore para votar projetos
30 de Junho de 2018, 07h59
Na quinta-feira, 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans. Um deles (PLS 612/2011) trata do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e depende de votação em Plenário.
Outra proposta (PLS 658/2011), em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhece o direito de transexuais mudarem os registros de nome e sexo em seus documentos pessoais.
A autora das duas propostas, senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lamenta que o Legislativo demore para votar projetos que tratam de direitos já garantidos por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).