Economia

Lúdio Cabral (PT) cobra compensação maior para atenuar efeitos da 'Lei Kandir'

Candidato, que é do mesmo partido da presidente, disse que é possível dialogar com Governo Federal para reparar prejuízos econômicos

por GazetaMT

30 de Julho de 2014, 22h52

Lúdio Cabral (PT) cobra compensação maior para atenuar efeitos da 'Lei Kandir'
Lúdio Cabral (PT) cobra compensação maior para atenuar efeitos da 'Lei Kandir'

O candidato a governador Lúdio Cabral (PT) quer maior reconhecimento de Mato Grosso no cenário nacional. Isso porque o Estado, segundo ele, é um dos maiores responsáveis pelo saldo da balança comercial através da importância do agronegócio para a economia nacional e, mesmo assim, deve ser mais valorizado.

Lúdio quer reforçar o diálogo junto ao Governo Federal diante de vários temas. Um deles trata das compensações que Mato Grosso deve ter em função das desonerações das exportações aplicadas pela Lei Kandir e da fórmula pra cálculo da receita corrente líquida, que compromete a capacidade de investimento dos Estados.

Lúdio aponta a necessidade do debate tendo em vista que Mato Grosso é o principal produtor de grãos, setor que deve ganhar ainda mais importância em breve e a produção do Estado pode aumentar ocupando apenas a área disponível sem isso implicar em desmatamento. "Nosso potencial de crescimento da produção agrícola é enorme e está longe de alcançar o limite. Nós estamos talvez a 30% do nosso potencial e é justamente esse o debate que precisamos fazer como Governo Federal para mostrar a nossa importância para o Brasil", destaca.

"Lúdio ressalta não ser contrário à Lei Kandir. Apesar disso, aponta a necessidade da União trabalhar medidas compensatórias. "Com a Lei Kandir, como o produto primário exportado é desonerado para as exportações, cabe ao Governo Federal compensar aquilo que os Estados perdem. Segundo alguns especialistas, a compensação que existe hoje é de 10% em relação ao que deveria ser".

"Eu, como governador aliado da presidente e com a consciência de que somos fundamentais para a balança comercial do nosso país hoje, vou para a mesa conversar com o Congresso Nacional e com a Presidenta da República para buscar o reconhecimento desse papel que o nosso Estado desempenha. Mato Grosso assegura a estabilidade econômica do Brasil atualmente. A baixa dos índices do Produto Interno Bruto (PIB) só não está pior graças ao agronegócio. Precisamos colocar tudo isso na mesa e dialogar", completa Lúdio.

Em relação ao cálculo da receita corrente líquida, a mudança proposta por Lúdio seria no dispositivo que define o tema e é utilizada para cálculo de limite de gasto com pessoal, além do pagamento de dívida que deve ser respeitado pelos gestores. "Há um dispositivo legal que define que todo recurso que o Estado recebe do Governo Federal exige uma recompensa. Conforme dados de especialistas, se Mato Grosso recebe R$1 milhão do Governo Federal de convênio, que não seja pra investimento ou custeio, deve colocar mais R$ 270 mil", pondera.

Lúdio frisa ainda a importância do reconhecimento de Mato Grosso alegando que o Estado está no centro da América do Sul para ele e não no canto do país. "Nós enxergamos Cuiabá como a Capital da América do Sul pensada para o futuro, para integração com outras cidades e demais países no plano cultural e econômico", finaliza.