A juíza Maria Rosi de Meira Borba da 8ª Vara Criminal de Cuiabá concedeu liberdade para o jovem identificado pelas iniciais B.C.B.P., de 21 anos, acusado de estuprar uma advogada de 34, na Boate Valley Pub na madrugada de segunda-feira (29), em Cuiabá.

A prisão em flagrante foi convertida liberdade provisória mediante cumprimento de algumas medidas cautelares, na tarde de segunda-feira durante audiência de custódia.

Entre as medidas impostas pela magistrada foi a proibição do acusado, de se aproximar e manter contato com a vítima por qualquer meio e em qualquer hipótese.

Em sua decisão, Maria Rosi disse que ficou convencida da "materialidade delitiva" e "indícios da autoria" do crime, mas afirmou que neste caso é cabível garantir ao acusado o direito de responder em liberdade.

“Diante disso, entendendo relevante que se busque garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal, concedo ao indiciado (...) liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares”, diz trecho de decisão.

Entre as medidas impostas ficou decidido que o acusado deve comparecer trimestral em juízo para justificar as suas atividades e atualizar endereço, está proibido de se ausentar da comarca, sem prévia comunicação do juízo, deve comparecer em todos os atos judiciais aos quais for chamado e não deve cometer novo delito.

Além disso ficou proibido de frequentar bares, nem estabelecimentos noturnos a partir das 21 horas.

Relembre o caso

A situação de estupro foi denunciada pela vítima, que acionou a Polícia Militar por volta das 03h. A advogada relatou que estava na casa noturna com amigos, próximo ao palco, quando o suspeito se aproximou.

O acusado segurou em sua cintura, e em seguida passou a mão por baixo de seu vestido e tocou em suas partes íntimas. A vítima contou que, neste momento, chegou a repreender o suspeito que de forma arrogante disse a ela “para que colocasse preço, que ele pagava”.

Em seguida, a vítima foi até a coordenação da Valley e denunciou o ocorrido.

Minutos depois, um amigo do suspeito se aproximou da advogada e pediu que ela desculpasse, pois segundo ele, o acusado não sabia o que estava fazendo.

Diante disso, a vítima resolveu acionar a Polícia Militar. Uma equipe do 10° Batalhão esteve no local e conduziu o suspeito e a vítima até a Central de Flagrantes.

Durante a confecção do boletim, B.C.B.P., chegou a ameaçar a vítima na frente dos policiais, afirmando que ela não sabia com quem estava mexendo.

Na delegacia, o acusado chegou a apresentar nomes falsos aos policiais.