COMPROVANTE
Novo decreto traz polêmica exigência de carteira de vacinação para acesso a estabelecimentos em Rondonópolis
30 de Agosto de 2021, 08h49
Após novo decreto municipal publicado pela Prefeitura de Rondonópolis, que traz como principal mudança a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid 19, mais documento com foto, para acessar qualquer estabelecimento na cidade, promete trazer uma semana cheia de debates e liminares na justiça.
A discutida atitude da gestão municipal, que acrescentou ao artigo 4 do decreto nº 10.018 entrou em vigor no último dia 27/08/2021. Além da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacinação, as empresas públicas e privadas também estão obrigadas a exigir o mesmo de seus colaboradores.
Em ambos os casos, caberá por parte dos órgãos de fiscalização inicialmente uma notificação e em reincidência a interdição da empresa. E pelo que a coluna apurou, departamentos jurídicos de alguns setores da economia local trabalham em ritmo de força tarefa para ações judiciais contra esta medida.
Por outro lado, ainda é cedo para medir junto a população a repercussão desta espécie de controle de acesso aos estabelecimentos em Rondonópolis. Mas tudo indica, que o prefeito José Carlos do Pátio não deve receber flores por conta disso.