DEBATE

Rondonópolis recebe audiência pública para discutir reestruturação do Fethab

A criação de um novo fundo de transportes também será debatida na reunião, na sexta-feira(02)

por EMERSON DOURADO

30 de Setembro de 2015, 15h34

Rondonópolis recebe audiência pública para discutir reestruturação do Fethab
Rondonópolis recebe audiência pública para discutir reestruturação do Fethab

Um debate organizado pelo Governo do Estado está marcado para esta sexta-feira(02), em Rondonópolis, na audiência pública será discutida a reestruturação do Fundo Estadual de Transportes e Habitação, o Fethab, além do anuncio e apresentação do novo modelo do Fundo Estadual , o Funtran, com a presença ainda não confirmada do governador Pedro Taques , o vice Carlos Fávaro e do secretário de infraestrutura, Marcelo Duarte.

A responsabilidade da apresentação do Funtran e da reestruturação Fethab será do secretário da Sinfra, onde os presentes poderão fazer sugestões e propostas para o aprimoramento da Lei. Como é de conhecimento da sociedade, o governador Pedro Taques é defensor do Fethab, desde que utilizado em sua função original, que é na habitação em moradias populares e em obras de restruturação na área do transporte.

A discussão do novo modelo do Fethab já está sendo discutido entre os poderes executivo e legislativo, além da AMM e uma comissão formada para debater a matéria. O recurso é a contribuição destinada a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.

A principal mudança no Fethab será a destinação exclusiva  dos recursos obtidos com o imposto, na recuperação de estradas municipais e estaduais sem pavimentação, e não mais em ruas ou estradas já pavimentadas, outro ponto modificado na Lei é  não  utilização do Fethab para pagamento de outras despesas.

A audiência pública está marcada para está sexta-feira(02) às 16 horas, no auditório da Aprosmat, que fica na Rua dos Andradas, 688 - Vila Goulart .