DEBATE
Rondonópolis recebe audiência pública para discutir reestruturação do Fethab
A criação de um novo fundo de transportes também será debatida na reunião, na sexta-feira(02)
30 de Setembro de 2015, 15h34
Um debate organizado pelo Governo do Estado está marcado para esta sexta-feira(02), em Rondonópolis, na audiência pública será discutida a reestruturação do Fundo Estadual de Transportes e Habitação, o Fethab, além do anuncio e apresentação do novo modelo do Fundo Estadual , o Funtran, com a presença ainda não confirmada do governador Pedro Taques , o vice Carlos Fávaro e do secretário de infraestrutura, Marcelo Duarte.
A responsabilidade da apresentação do Funtran e da reestruturação Fethab será do secretário da Sinfra, onde os presentes poderão fazer sugestões e propostas para o aprimoramento da Lei. Como é de conhecimento da sociedade, o governador Pedro Taques é defensor do Fethab, desde que utilizado em sua função original, que é na habitação em moradias populares e em obras de restruturação na área do transporte.
A discussão do novo modelo do Fethab já está sendo discutido entre os poderes executivo e legislativo, além da AMM e uma comissão formada para debater a matéria. O recurso é a contribuição destinada a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.
A principal mudança no Fethab será a destinação exclusiva dos recursos obtidos com o imposto, na recuperação de estradas municipais e estaduais sem pavimentação, e não mais em ruas ou estradas já pavimentadas, outro ponto modificado na Lei é não utilização do Fethab para pagamento de outras despesas.
A audiência pública está marcada para está sexta-feira(02) às 16 horas, no auditório da Aprosmat, que fica na Rua dos Andradas, 688 - Vila Goulart .