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TRE prepara força-tarefa no sábado para julgar registro de candidatos
30 de Setembro de 2016, 07h25
Devido ao pouco tempo para julgar os recursos relativos aos registros de candidatura no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) prepara uma força-tarefa com o objetivo de limpar a pauta.
Diante disso, no sábado (1º de outubro), véspera das eleições municipais, o Pleno do órgão se reunirá em uma sessão ordinária às 15h. A Corte do TRE tem se reunido diariamente a partir das 9h e as sessões costumam se estender até as 14h, em média.
Até o momento, 60% dos recursos protocolizados na Justiça Eleitoral já foram apreciados. Contudo, mesmo reforçando o trabalho, será difícil julgar os 40% restantes em pouco mais de três dias.
Por conta disso, a tendência é que muitos candidatos concorram sub judice, ou seja, fiquem com os votos 'congelados', ainda que vençam nas urnas, até que todas as pendências sejam sanadas.
Essa situação é consequência da redução do período eleitoral e o problema já era esperado por muitos especialistas da área.
Ocorre que, com o registro indeferido, as alternativas para o candidato recorrer são o TRE e depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não se conforme com o resultado no Tribunal Regional. Em algumas situações também há possibilidade de impetrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com informações RD News