Sem alarde
Câmara coloca aumento de IPTU em pauta sem conversar com população
30 de Setembro de 2019, 09h06
Uma situação que pouca gente reparou, mas que o Buxixo não poderia deixar passar batido é a postura da atual Mesa Diretora da Câmara de Rondonópolis, que na surdina, sem alarde e sem debater com a população, convocou uma Sessão Extraordinária do Legislativo para a tarde de hoje (30) para aprovar dois projetos do Executivo, sendo que um destes eleva os valores venais dos imóveis da cidade e levaria a aumentos superiores da 270% no IPTU de algumas regiões da cidade. Depois de muita pressão popular, o projeto foi retirado da pauta, mas fica o alerta para a população, que teve nesse episódio uma demonstração de que precisa ficar de olho no que os vereadores aprovam na Câmara.
É assustador pensar que o Legislativo, poder instituído na República com a função de representar o povo, tenha colocado um projeto como esse, que mexe com a vida de todos os cidadãos da cidade para ser votado dessa forma, sem um debate público, sem questionar os números, sem realizar uma única audiência pública que seja, sem dar direito à população expressar sua opinião a respeito.
O projeto foi protocolado no último dia 10 na Câmara e tramitou pelas comissões do Legislativo antes que fosse convocada a sessão para votá-lo, mas em nenhum momento o assunto foi posto para debate pela sociedade. Não fossem alguns vereadores da oposição terem levado a questão à público, o projeto seria aprovado e a população sequer ficaria sabendo disso, só tomando conhecimento quando não houvesse mais nada a ser feito.
É vergonhosa a postura do prefeito José Carlos do Pátio, que em pleno período de crise econômica e com a maioria dos imóveis da cidade se desvalorizando, propor um aumento no IPTU dos moradores com percentuais estratosféricos. Fosse em números realistas, algo como 5% ou algum percentual próximo, creio que a sociedade aceitasse até discutir um aumento, mas um aumento que chega próximo de 300% em várias regiões da cidade, é um absurdo e ponto!
Mas o que dizer dos vereadores? Como classificá-los? Como justificar o fato de se proporem a votar na surdina um projeto dessa relevância? O que ganhariam com isso? Porque não levaram o assunto para ser debatido em uma audiência pública ou algo parecido, para ouvir o que a população pensa a respeito?
São muitas questões a respondidas pelos vereadores, pois ainda que suas posturas digam o contrário, ainda são eleitos para representarem o povo, a quem devem o mínimo de respeito...
Depois de muita pressão popular, principalmente por meio das mídias sociais, o projeto foi retirado de pauta, mas a população tem que ficar alerta, pois ele pode ser reapresentado a qualquer momento e aprovado na surdina...