Manifesto

Taxistas e Mototaxistas vão paralisar atividades neste sábado para cobrar aprovação da PEC-425

Paralisação terá duas horas de duração; categoria também se reunirá com o deputado Wellington Fagundes (PR), autor da PEC 425/2014

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31 de Outubro de 2014, 09h40

Taxistas e Mototaxistas vão paralisar atividades neste sábado para cobrar aprovação da PEC-425
Taxistas e Mototaxistas vão paralisar atividades neste sábado para cobrar aprovação da PEC-425

Wender Ramon e Dito Vieira convocam categoria para defender aprovação imediata da PEC-425Os taxistas e mototaxistas de Rondonópolis vão suspender as atividades por duas horas na manhã deste sábado (01/11) para discutir e cobrar agilidade na tramitação da PEC 425/2014, que torna o serviço de utilidade pública - eliminando a insegurança jurídica decorrente das interpretações divergentes do texto constitucional. Os profissionais vão se reunir à partir das 08 horas da manhã na Câmara Municipal com o deputado federal e senador eleito, Wellington Fagundes (PR), autor da PEC, e na sequência farão uma carreata pelas principais ruas da cidade.

O presidente da comissão dos taxistas de Mato Grosso, Dito Vieira, e o fiscal da comissão, Wender Ramon, falaram sobre o assunto à reportagem do Gazeta MT. Segundo eles, como o texto da Constituição não é claro sobre o assunto a maioria das prefeituras trata o serviço como se fosse utilidade pública, dependendo apenas de autorização do Poder Público.

"O problema é que em muitas cidades, inclusive aqui em Rondonópolis, o Ministério Público questionou a legalidade dessas autorizações sem licitação prévia, ameaçando milhares de profissionais em todo o País. Com a PEC 425 vamos resolver isso de forma definitiva, acabando com a insegurança que temos hoje", disse Dito Vieira.

Em Rondonópolis a Justiça chegou a conceder uma decisão em caráter liminar obrigando a Prefeitura a cancelar as vagas concedidas e realizar licitações para todas elas. A categoria entrou com recurso contra a decisão e conseguiu arquivar a medida. "Por enquanto o risco foi afastado, mas precisamos garantir a aprovação dessa PEC para evitar decisões desfavoráveis no futuro", ponderou Vieira.

Mobilização
Os representantes da categoria destacaram a importância de que todos os profissionais participem da reunião deste sábado para esclarecer dúvidas e colaborar na definição de uma estratégia visando garantir que a PEC seja votada ainda neste ano.

A ideia é intensificar as mobilizações e também articular uma ação conjunta com os profissionais de outras cidades, promovendo uma campanha nacional para garantir agilidade no trâmite da proposta de emenda constitucional no Congresso.

"Quanto maior a participação, maior será também nossa demonstração de força. Por isso, conclamo todos os taxistas e mototaxistas a estarem conosco. Aproveito também para pedir a compreensão dos usuários no município que ficarão sem o nosso serviço neste sábado das 08 até às 10 horas da manhã. Sabemos que isso gerará algum transtorno, mas é por uma boa causa", disse Wender Ramon.

Conforme dados fornecidos pela associação, Rondonópolis tem hoje 161 vagas de táxis, cerca de 500 taxistas e quase mil mototaxistas em atividade.