Extravio

Justiça manda Trip indenizar passageira que perdeu bagagem

Caso aconteceu em 2011 com uma passageira que voou de Belo Horizonte (MG) para Sinop (MT); empresa terá de resarci-la em R$ 5 mil

por GazetaMT

31 de Março de 2014, 10h36

Justiça manda Trip indenizar passageira que perdeu bagagem
Justiça manda Trip indenizar passageira que perdeu bagagem

Empresa ofereceu indenização de apenas mil reais, mas terá de pagar cinco vezes maisA Trip Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 5 mil, metade por danos materiais e metade por danos morais, por extravio de bagagem. O juiz Tiago Abreu, da 7ª Vara de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), entendeu que no caso deveria ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista tratar-se de responsabilidade civil decorrente de relação de consumo, e não o Código Brasileiro de Aeronáutica, como pretendia a reclamada. (Processo nº 0010017-43.2013.811.0007).

Consta dos autos que Paula Janayna Fenerich utilizou a companhia aérea para se deslocar de Belo Horizonte (MG) para Sinop (MT) em 24 de setembro de 2011. Porém, ao desembarcar na cidade mato-grossense, sua mala não foi localizada. Ao procurar um funcionário da empresa, recebeu a informação de que sua bagagem seria entregue no dia seguinte, o que não ocorreu. Ao procurar a empresa, recebeu uma proposta de compensação de R$ 1.000,00, que não foi aceita.

À época, Janayna alegou que no interior da mala extraviada estavam todas as suas roupas e pertences pessoais, além do diploma de conclusão do curso que havia realizado na cidade de Belo Horizonte. Argumentou ainda que o problema lhe causou dissabores e transtornos, requerendo a condenação da reclamada em danos materiais no montante de R$ 5 mil e danos morais no importe de R$ 20 mil.

O magistrado julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial, reduzindo o valor pleiteado pela parte autora. "Destarte, considerando todas as circunstâncias que envolveram os fatos, tenho que a quantia de R$ 2.500,00, se não consegue reverter a situação da parte autora ao status quo ante, pelo menos lhe proporciona uma compensação pela dor sofrida", sustentou o magistrado.