INCHAÇO
Há quatro anos, MT paga mais com folha do que arrecada, diz secretário
Informação partiu de Gustavo de Oliveira durante entrevista a um programa de rádio da capital do Estado
31 de Março de 2017, 08h18
Há quatro anos o gasto do Estado com a folha de pagamento dos servidores públicos é maior que o montante arrecadado em Receita. A informação partiu do secretário estadual de Fazenda, Gustavo de Oliveira, durante entrevista a um programa de rádio da capital do Estado.
Segundo o secretário, os reajustes, reposições e repasses aos inativos são os principais responsáveis pelo inchaço da máquina pública. Entre 2012 e 2016, as contas fecharam, consecutivamente, "no vermelho". No ano passado, a folha de pagamento dos servidores públicos representou R$ 9,3 bilhões. Já a receita tributária, que é recolhida por meio de impostos e contribuições, representou R$ 8,2 bilhões.
"Reajustes, reposição de servidores, cobrindo o que falta para os inativos e a própria reposição inflacionária pressiona os gastos com pessoal e isso faz com que já, há mais de quatro anos, o gasto com pessoal cresça mais do que a receita no Estado", disse Oliveira.
Segundo o secretário, somente cerca de 1% do valor arrecadado pelo Estado sobra para a realização de investimentos. "Isso é muito pouco. Temos que debater como financiar investimentos, porque a sociedade precisa de escolas, estradas, hospitais e outros investimentos. Os poderes também precisam disso. Fato é que, do jeito que a crise veio, quem mais sofreu foi o Executivo. Queremos resolver o problema da falta de dinheiro no Executivo", disse.
Plano de carreira
"O servidor que ingressa no serviço público, por meio de concurso, tem um plano de carreira. Ele vai aumentando a remuneração mediante alguns critérios, como tempo de serviço e qualificações, que são progressões que fazem com que o salário seja alterado, o que é natural, inclusive no setor privado", explicou o secretário de Fazenda, referindo-se a um dos agentes do aumento na folha.
Reajuste
Outro ponto são os reajustes reais concedidos para determinadas categorias de trabalhadores. "Temos carreiras no Estado, como, por exemplo, a educação, que possui leis específicas dando ganho real. Há uma Lei aprovada que determina o ganho real, acima da inflação. Não vou ficar discutindo se deveriam ou não, a questão é que a Lei foi aprovada e cabe ao governo cumprir e entregar o reajuste real aos servidores", disse.
Reposição
O secretário também mencionou que o aumento dos gastos com a folha é impulsionado pela reposição de servidores. "Não podemos congelar a máquina no tempo. Atualmente o governo suporta os ativos, que estão trabalhando, e os inativos, que são os aposentados e pensionistas. Cada vez que um servidor se aposenta, você tem que repô-lo. E, ao mesmo tempo, se a previdência tem déficit, vamos ter que suportar isso", contou.
Inativos
Em relação aos aposentados e pensionistas, Oliveira garantiu aporte do Estado para pagamentos dos salários. "Neste ano de 2017, vamos colocar algo como R$ 800 milhões na previdência estadual. Isso é dinheiro do Tesouro, que vai para pagar os aposentados e pensionistas. Não sou especialista em previdência, mas o fato é que esse valor, neste ano, vai para a previdência".