INCHAÇO

Há quatro anos, MT paga mais com folha do que arrecada, diz secretário

Informação partiu de Gustavo de Oliveira durante entrevista a um programa de rádio da capital do Estado

por GazetaMT

31 de Março de 2017, 08h18

Há quatro anos, MT paga mais com folha do que arrecada, diz secretário
Há quatro anos, MT paga mais com folha do que arrecada, diz secretário

Há quatro anos o gasto do Estado com a folha de pagamento dos servidores públicos é maior que o montante arrecadado em Receita. A informação partiu do secretário estadual de Fazenda, Gustavo de Oliveira, durante entrevista a um programa de rádio da capital do Estado.

Segundo o secretário, os reajustes, reposições e repasses aos inativos são os principais responsáveis pelo inchaço da máquina pública. Entre 2012 e 2016, as contas fecharam, consecutivamente, "no vermelho". No ano passado, a folha de pagamento dos servidores públicos representou R$ 9,3 bilhões. Já a receita tributária, que é recolhida por meio de impostos e contribuições, representou R$ 8,2 bilhões.

"Reajustes, reposição de servidores, cobrindo o que falta para os inativos e a própria reposição inflacionária pressiona os gastos com pessoal e isso faz com que já, há mais de quatro anos, o gasto com pessoal cresça mais do que a receita no Estado", disse Oliveira.

Segundo o secretário, somente cerca de 1% do valor arrecadado pelo Estado sobra para a realização de investimentos. "Isso é muito pouco. Temos que debater como financiar investimentos, porque a sociedade precisa de escolas, estradas, hospitais e outros investimentos. Os poderes também precisam disso. Fato é que, do jeito que a crise veio, quem mais sofreu foi o Executivo. Queremos resolver o problema da falta de dinheiro no Executivo", disse.

Plano de carreira

"O servidor que ingressa no serviço público, por meio de concurso, tem um plano de carreira. Ele vai aumentando a remuneração mediante alguns critérios, como tempo de serviço e qualificações, que são progressões que fazem com que o salário seja alterado, o que é natural, inclusive no setor privado", explicou o secretário de Fazenda, referindo-se a um dos agentes do aumento na folha.

Reajuste

Outro ponto são os reajustes reais concedidos para determinadas categorias de trabalhadores. "Temos carreiras no Estado, como, por exemplo, a educação, que possui leis específicas dando ganho real. Há uma Lei aprovada que determina o ganho real, acima da inflação. Não vou ficar discutindo se deveriam ou não, a questão é que a Lei foi aprovada e cabe ao governo cumprir e entregar o reajuste real aos servidores", disse.

Reposição

O secretário também mencionou que o aumento dos gastos com a folha é impulsionado pela reposição de servidores. "Não podemos congelar a máquina no tempo. Atualmente o governo suporta os ativos, que estão trabalhando, e os inativos, que são os aposentados e pensionistas. Cada vez que um servidor se aposenta, você tem que repô-lo. E, ao mesmo tempo, se a previdência tem déficit, vamos ter que suportar isso", contou.

Inativos

Em relação aos aposentados e pensionistas, Oliveira garantiu aporte do Estado para pagamentos dos salários. "Neste ano de 2017, vamos colocar algo como R$ 800 milhões na previdência estadual. Isso é dinheiro do Tesouro, que vai para pagar os aposentados e pensionistas. Não sou especialista em previdência, mas o fato é que esse valor, neste ano, vai para a previdência".