Em visita oficial ontem (30) à Brasília (DF), o prefeito de Rondonópolis Ananias Filho (PR) e o deputado federal Wellington Fagundes (PR) reuniram-se com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Jorge Fraxe, para pedir mais tempo para a finalização as obras da travessia urbana da cidade. A obra continua paralisada desde fevereiro deste ano depois que foram identificadas irregularidades na execução, fiscalização e no projeto.

Segundo Ananias, o departamento aceita o acordo se a prefeitura se comprometer a fazer a execução e a fiscalização da obra, por meio de um plano de ação que deve ser apresentado ao colegiado do Dnit para que a prorrogação seja aprovada.

As obras deveriam ser entregues até o dia 8 de junho, mas, falhas na execução do projeto e na fiscalização atrasaram a conclusão da travessia.

O prefeito, no entanto, fez questão de dizer que só vai se comprometer com a direção do Dnit caso o município tenha capacidade de cumprir o acordo. "Se tivermos condições vamos tocar a obra, senão tivermos, vamos ser francos e devolver o dinheiro", explicou.

Ananias também disse que os responsáveis pelos erros devem ser punidos. "Quem errou, seja gestor, seja executor deve ser responsabilizado. A culpa só não pode cair sobre quem não deve", afirmou.

O caso

A obra da travessia urbana foi licitada em 2008 e iniciada em 2009, tendo sido paralisada em diversas ocasiões. Uma delas ocorreu em função de uma modificação no projeto, incluindo obras de drenagem, que não estavam previstas.

Orçada inicialmente em R$ 54 milhões, com acréscimo de R$ 8 milhões para a drenagem, a obra continua inconclusa, sem previsão para ser retomada e com diversas irregularidades para serem investigadas. Conforme o projeto atual o poder público estava pagando aproximadamente R$ 4 milhões por quilômetro de asfalto, sem contar os custos da drenagem.

Segundo o ex-prefeito Zé Carlos do Pátio, foram pagos à empresa, até o momento, R$ 27 milhões e outros R$ 18 milhões já liberados pela União estão no caixa da Prefeitura. Assim sendo, mesmo inconclusa já foi gasto, praticamente, metade do valor total orçado.

Investigações no MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios a unidade do DNIT em Mato Grosso e também a Prefeitura de Rondonópolis pedindo informações detalhadas sobre a obra da travessia urbana. Segundo a assessoria de comunicação do MPF, os ofícios foram expedidos no último dia 18 e pretendem municiar a Peça de Informação - procedimento administrativo que antecede a abertura de inquérito.

A entrada do MPF no caso ocorreu a pedido do Ministério Público Estadual, que se considerou não apto ao caso devido a maior parte dos recursos serem do Governo Federal. A obra da travessia urbana está orçada em cerca de R$ 54 milhões, sendo que R$ 18 milhões estão liberados numa conta da Prefeitura e quase R$ 27 milhões já foram pagos à empreiteira.

A Câmara Municipal prometeu contratar um especialista para investigar o caso e, só após isso, deverá analisar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades. A Prefeitura ainda aguarda o relatório da consultoria contratada para fiscalizar a obra, mas nega a possibilidade de desvio de recursos ou superfaturamento.

(Com informações da Assessoria)