Perdeu novamente

Após sexta derrota, desta vez no TSE, cassação de Pátio somente poderá ser revertida em julgamento

Esta é a sexta derrota de Pátio ao tentar retornar ao cargo e cancelar a eleição indireta marcada para o próximo dia 13 de junho

por

31 de Maio de 2012, 23h31

Após sexta derrota, desta vez no TSE, cassação de Pátio somente poderá ser revertida em julgamento
Após sexta derrota, desta vez no TSE, cassação de Pátio somente poderá ser revertida em julgamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, negou o pedido de liminar solicitado por Zé Carlos do Pátio, para que voltasse ao cargo no Executivo Municipal e cancelasse a eleição indireta, bem como, a inelegibilidade. Com a liminar indeferida, o ministro determinou que seja autuado o réu - Ministério Público Eleitoral - em função da ação em andamento no TSE, solicitou o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, deixando que a decisão da ação interposta pelo ex-prefeito cassado seja julgada pelo Pleno do TSE.

Conforme Marco Aurélio de Mello, a defesa alegou que Zé Carlos do Pátio teria sido afastado do cargo que vinha ocupando, de acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e que este ato reputaria ser prejudicial para a população a circunstância de estar subordinada a administrador não submetido ao crivo das urnas.

Para o ministro: "A espécie não sugere medida precária e efêmera, praticada por Relator como porta-voz do Colegiado, a implicar alternância na chefia do Executivo municipal, valendo notar que as questões versadas na inicial desta ação cautelar serão objeto de apreciação pelo Tribunal, presente o agravo interposto".

Esta já é a sexta derrota de Pátio perante a Justiça Eleitoral ao tentar retornar ao cargo no poder executivo e cancelar a eleição indireta marcada para o próximo dia 13 de junho e garantir a sua elegibilidade, revertendo a cassação.

Até o indeferimento desta liminar, o ex-prefeito já havia acumulado cinco derrotas contra a cassação. Primeiro, teve o recurso contra a cassação negado pelo TSE, por parte do ministro Arnaldo Versiani Leite Soares. Na sequência, voltou a ser derrotado, desta vez no próprio TRE, que negou por unanimidade o recurso de Pátio. A defesa voltou a recorrer ao TSE, e perdeu mais uma vez, com a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que declinou da decisão e retornou os autos para o TRE.

A última e quinta derrota ocorreu novamente no TRE, quando o desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou, na última segunda-feira (28), seguimento ao recurso da defesa do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio.

A cassação

Pátio e Marilia Salles foram cassados no dia 29 de março, por 5 votos a 1, com a homologação do acórdão na terça-feira 10 de abril. O acórdão oficializou a decisão de cassação do mandado do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio.

No dia em que foi cassado, o advogado de Pátio, José Pereira da Silva, afirmou que eles iriam recorrer à decisão do Tribunal, e esperavam que as próximas respostas fossem positivas.

Pátio foi cassado devido o abuso de poder econômico nas eleições de 2008 por gastos ilícitos de campanha na compra de 2.874 camisetas.