Perdeu novamente
Após sexta derrota, desta vez no TSE, cassação de Pátio somente poderá ser revertida em julgamento
Esta é a sexta derrota de Pátio ao tentar retornar ao cargo e cancelar a eleição indireta marcada para o próximo dia 13 de junho
31 de Maio de 2012, 23h31
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, negou o pedido de liminar solicitado por Zé Carlos do Pátio, para que voltasse ao cargo no Executivo Municipal e cancelasse a eleição indireta, bem como, a inelegibilidade. Com a liminar indeferida, o ministro determinou que seja autuado o réu - Ministério Público Eleitoral - em função da ação em andamento no TSE, solicitou o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, deixando que a decisão da ação interposta pelo ex-prefeito cassado seja julgada pelo Pleno do TSE.
Conforme Marco Aurélio de Mello, a defesa alegou que Zé Carlos do Pátio teria sido afastado do cargo que vinha ocupando, de acordo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e que este ato reputaria ser prejudicial para a população a circunstância de estar subordinada a administrador não submetido ao crivo das urnas.
Para o ministro: "A espécie não sugere medida precária e efêmera, praticada por Relator como porta-voz do Colegiado, a implicar alternância na chefia do Executivo municipal, valendo notar que as questões versadas na inicial desta ação cautelar serão objeto de apreciação pelo Tribunal, presente o agravo interposto".
Esta já é a sexta derrota de Pátio perante a Justiça Eleitoral ao tentar retornar ao cargo no poder executivo e cancelar a eleição indireta marcada para o próximo dia 13 de junho e garantir a sua elegibilidade, revertendo a cassação.
Até o indeferimento desta liminar, o ex-prefeito já havia acumulado cinco derrotas contra a cassação. Primeiro, teve o recurso contra a cassação negado pelo TSE, por parte do ministro Arnaldo Versiani Leite Soares. Na sequência, voltou a ser derrotado, desta vez no próprio TRE, que negou por unanimidade o recurso de Pátio. A defesa voltou a recorrer ao TSE, e perdeu mais uma vez, com a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que declinou da decisão e retornou os autos para o TRE.
A última e quinta derrota ocorreu novamente no TRE, quando o desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou, na última segunda-feira (28), seguimento ao recurso da defesa do ex-prefeito Zé Carlos do Pátio.
A cassação
Pátio e Marilia Salles foram cassados no dia 29 de março, por 5 votos a 1, com a homologação do acórdão na terça-feira 10 de abril. O acórdão oficializou a decisão de cassação do mandado do prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio.
No dia em que foi cassado, o advogado de Pátio, José Pereira da Silva, afirmou que eles iriam recorrer à decisão do Tribunal, e esperavam que as próximas respostas fossem positivas.
Pátio foi cassado devido o abuso de poder econômico nas eleições de 2008 por gastos ilícitos de campanha na compra de 2.874 camisetas.