14 DIAS
Depois de recesso, AL volta aos trabalhos nesta quarta-feira
Para o reinício dos trabalhos em Plenário, a Mesa Diretora definiu um calendário temporário para a realização das sessões deliberativas
31 de Julho de 2018, 14h29
Depois de 14 dias de chamado recesso branco, quando Assembleia continua aberta, mas não há sessões deliberativas, as atividades em Plenário voltam a partir desta quarta (1). A primeira sessão está marcada para 8h.
Na agenda, neste segundo semestre de 2018, está a análise e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A Assembleia já realizou duas audiências públicas sobre o assunto.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o projeto será votado em Plenário após as eleições de 7 de outubro.
Para o reinício dos trabalhos em Plenário, a Mesa Diretora definiu um calendário temporário para a realização das sessões deliberativas. As sessões semanais realizadas em três dias - uma na terça, duas na quarta e uma na quinta - serão concentradas num único dia, as quartas.
De acordo com Botelho, a expectativa com a concentração dos trabalhos em um só dia é garantir que os trabalhos da Assembleia sigam normalmente durante o período eleitoral.
"Estamos concentrando os trabalhos para que o deputado desempenhe suas funções legislativas durante o período de campanha. Não podemos permitir que a campanha prejudique as funções legislativas dos deputados que são candidatos à reeleição", disse. A Resolução da Mesa Diretora teve a assinatura dos 24 deputados.
Ainda neste semestre, os deputados vão discutir (em audiências públicas) e votar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. De acordo com a Constituição Estadual, o Governo do Estado tem até o dia 30 de setembro para encaminhar a peça orçamentária para a votação na Assembleia. Os deputados devem votar também as contas do governador Pedro Taques (PSDB) no exercício de 2017.