Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão discutir na sessão da próxima quinta-feira (1º) – data de reabertura dos trabalhos do Judiciário após o recesso de meio de ano – a convocação de um juiz ou de um desembargador para substituir provisoriamente o relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Felix Fischer.

Fischer está ausente desde a semana passada, quando foi internado devido a uma embolia pulmonar. Por enquanto, não há previsão de retorno. O STJ não presta informações sobre a situação do ministro.

A possível substituição é motivada pela preocupação de ministros do STJ com o andamento dos processos que estão com Fischer. Ele cuida dos casos que envolvem a Lava Jato em Curitiba e também desdobramentos da operação em outros estados.

O regimento do STJ prevê que, em caso de afastamento de ministro por prazo superior a 30 dias, "poderá ser convocado juiz de Tribunal Regional Federal ou desembargador", sempre pelo voto da maioria absoluta dos membros da Corte especial".

A corte do STJ é formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal e se reúne nesta quinta – o tema não está oficialmente na pauta, que inclui casos envolvendo as empresas OAS e Engevix, ambas alvos da Lava Jato, embora não sejam casos relacionados à operação.

Conforme o regimento, em caso de afastamento entre quatro e 30 dias, os processos de "natureza urgente", caso a parte faça a alegação, podem ser redistribuídos para outro ministro da Quinta Turma – a que Fischer integra.

Em caso de afastamento superior a 30 dias, se houver convocação de substituto, ele mantém os processos do gabinete do ministro afastado.

Se não houver convocação de substituto, o ministro para de receber novos processos, e os casos dele, caso a parte alegue urgência, também são sorteados entre outros ministros da turma.