SUSPENSÃO DE 'DECRETO DO ESTADO'

Prefeito comemora decisão do STF que mantém “autonomia” do Executivo; 'toque de recolher' deve retornar

por Da Redação

31 de Julho de 2020, 16h20

Reprodução
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), divulgou um vídeo nesta sexta-feira (31) em que comenta como positiva a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, de suspender os municípios de seguirem o decreto do Governo do Estado em que determina a reabertura do comércio no meio da ascensão da pandemia do novo coronavirus, que no Brasil chegou a marca dos 91 óbitos nesta semana.

Pinheiro comemorou a decisão que foi solicitada a partir de uma ação proposta pela Procuradoria da Capital.

“A partir deste momento os decretos estaduais poderão continuar a existir. Entretanto apenas servirão de opinião, será opinativos, sugestivos, orientativos, para melhor tomada de decisão dos gestores municipais”, disse.

Para o prefeito, “essa autonomia é dos gestores municipais”, comemora.

Porém, o gestor garantiu que “essa decisão judicial reestabelece a justiça, a liderança do município nesse processo. Entretanto, nenhuma medida nova, de afogadilho ou de surpresa será tomada”.

Ao final do vídeo, Pinheiro disse que poderá anunciar já nos próximos dias a ‘volta’ do ‘toque de recolher’ na cidade, como uma das medidas para combater o novo vírus.