Lupa
Observatório Social quer saber quantos funcionários foram contratados sem concurso pela Prefeitura
Presidente da ONG, Nezir Ribeiro de Freitas, já protocolou um requerimento e prometeu divulgar as informações à imprensa
31 de Agosto de 2012, 02h29
A presidente do Observatório Social de Rondonópolis, Nezir Ribeiro de Freitas, informou ontem (30) que protocolou um requerimento para que a Prefeitura apresente os número oficiais sobre o quadro de servidores existente atualmente. Apesar de ainda não ter uma confirmação sobre o atendimento do pedido, ela disse que, caso consiga, divulgará as informações durante a prestação de contas quadrimestral da ONG, marcada para o próximo dia 19 de setembro.
No requerimento foi solicitado o número total de servidores, os cargos que exercem e onde estão lotados. O Observatório Social quer saber também quantos foram contratados sem concurso público e o montante gasto mensalmente pelo município com a folha de pagamentos.
"A Prefeitura tem prazo de 10 a 15 dias para dar resposta ao requerimento e estamos otimistas. O Observatório Social existe para garantir a transparência e, se conseguirmos as informações, vamos repassá-las à imprensa e à sociedade durante a próxima prestação de contas das ações em Rondonópolis", asseverou.
A reportagem ouviu também o presidente do IPPUR, Galeno Tadeu Esteves, que disse não ter conhecimento oficial sobre o pedido. Apesar de ter autorização para falar em nome da Prefeitura, Galeno, que tem status de secretário municipal, disse que só o prefeito Ananias Filho pode decidir se liberará ou não as informações solicitadas.
"O observatório é parceiro da Prefeitura, mas não tenho conhecimento oficial desse pedido e não posso adiantar nada antes de conversar com o prefeito Ananias Filho", informou Galeno.
Histórico
O Observatório Social de Rondonópolis foi criado em 2009 e é mantido por empresários da cidade. A ONG faz parte de uma rede que que surgiu há quatro anos no Paraná e hoje está presente em mais de 60 cidades do País.
A entidade não tem fins lucrativos e se propõe a coordenar um movimento de vigilância social sobre o Poder Público. O principal objetivo é acompanhar o uso do dinheiro arrecadados em impostos e, se for o caso, denunciar e cobrar a punição de irregularidades cometidas por gestores públicos.
A ONG montou um sistema de acompanhamento de publicações de editais da Prefeitura Municipal de Rondonópolis e cadastra empresas em um software que avisa os empresários quando é aberta uma nova licitação. A medida visa garantir que mais pessoas/empresas participem das concorrências, evitando o direcionamento do edital.
No curto período de atuação, o Observatório Social detectou problemas em processos realizados pela Prefeitura de Rondonópolis. O mais grave ocorreu em agosto do ano passado, quando a ONG conseguiu evitar o desvio de R$ 1,9 milhões destinados a investimentos na Saúde Pública.
O ex-prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) tentou usar o dinheiro para a construção de um shopping popular, mas o Observatório Social fez a denúncia e o prefeito acabou desistindo da obra. Porém, em retaliação, a Prefeitura impediu durante quatro meses que o Observatório Social tivesse acesso as documentações do setor de licitação.
O bloqueio só foi rompido por intervenção da Câmara Municipal, que, na época, era formada majoritariamente por vereadores que faziam oposição a José Carlos do Pátio.