fiscalização
Procon apreende mercadoria vencida ou violada em supermercados
O gestor do Procon local enfatiza que esta fiscalização é apenas um prévia, para uma operação maior que ocorrerá no mês de novembro
04 de Outubro de 2013, 15h24
O Procon de Rondonópolis realizou uma fiscalização relâmpago nos supermercados da cidade durante essa semana. O resultado de três horas de trabalho foi alarmante: uma lista de 20 itens e um total 150 produtos foram encontrados nas prateleiras com prazo de validade vencido, amassados, violados ou com lacres rompidos em apenas um mercado.
"Na apreensão, a fiscal do órgão constatou que frios, como linguiça calabresa estava vencida, pacotes de biscoitos também vencidos, latas de conservas amassadas, todos produtos que podem atentar contra a saúde humana da forma que estavam expostos para venda ao consumidor. Um processo administrativo foi aberto contra o estabelecimento", disse Juca Lemos, coordenador do órgão de defesa do consumidor.
O gestor do Procon local enfatiza que esta fiscalização é apenas um prévia, para uma operação maior que ocorrerá no mês de novembro. "A intenção do Procon e da administração Municipal não é aplicar a multa pela multa, o importante é que os donos de supermercados e mercearias se previnam sobre os cuidados de manter as mercadorias em conformidade com a lei. Já que no mês de novembro teremos uma operação de amplitude maior na cidade, com o apoio do Procon Estadual e não será uma operação orientativa e sim punitiva, com multas variando 100 a 3 milhões de UFRs", explicou Juca.
A orientação do Procon para o consumidor é que ao constatar alguma irregularidade, ele deve anotar o produto e a prateleira onde está a infração e comunicar o órgão fiscalizador, para que as providências sejam tomadas.
O Telefone para dúvidas ou denuncias é o 3411 5295.