Desicivo

Voto de Toffoli decidirá decidirá as providências cabíveis para a 2ª instância

Ele deverá manter sua posição em favor do cumprimento

por Da redação com G1

04 de Novembro de 2019, 08h22

Voto de Toffoli decidirá decidirá as providências cabíveis para a 2ª instância
Voto de Toffoli decidirá decidirá as providências cabíveis para a 2ª instância

Foto: Reprodução

Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o voto decisivo no julgamento que tomará enfim uma decisão definitiva sobre o momento em que as penas devem começar a ser cumpridas, previsto para terminar nesta semana.

 

Nem a ministra Rosa Weber (que já votou pelo cumprimento depois de esgotados todos os recursos, situação conhecida no jargão jurídico como "trânsito em julgado") nem a ministra Cármen Lúcia (que ainda não votou, mas deverá manter sua posição em favor do cumprimento depois da condenação em segunda instância) trarão surpresas no julgamento, como muitos imaginavam.

Toffoli poderá trazer. Em debates anteriores, ele já se manifestou a favor de uma solução intermediária, em que o condenado fosse preso depois não da decisão na segunda instância, mas na terceira, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecia recursos especiais da defesa.

Na dificuldade de encontrar uma resposta com amparo no texto constitucional, a saída poderá ser empurrar mais uma vez a decisão com a barriga e transferir a conta ao Congresso Nacional. Nas atuais circustâncias, seria melhor que entregar um presente aos corruptos.