Prazo

Eleitor tem quatro dias para justificar ausência no 1º turno, diz TRE-MT

Justificativa deve ser entregue pessoalmente por meio de um requerimento em qualquer cartório eleitoral

por GazetaMT

04 de Dezembro de 2012, 08h57

Eleitor tem quatro dias para justificar ausência no 1º turno, diz TRE-MT
Eleitor tem quatro dias para justificar ausência no 1º turno, diz TRE-MT

Termina no próximo dia 7 deste mês o prazo para os eleitores que não compareceram ao primeiro turno das eleições justificarem a ausência nos cartórios eleitorais. Já o prazo para as justificativas do segundo turno termina no próximo dia 28. A justificativa deve ser entregue por meio de um requerimento, que pode ser impresso no portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).

O requerimento deve ser dirigido ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito, e entregue pessoalmente, em qualquer cartório eleitoral, ou pelos Correios, juntamente com a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito.

De acordo com o TRE, a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar sua ausência para cada turno, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

Caso deixe de votar ou justificar a ausência por até três eleições, o eleitor poderá ter o título cancelado e perder alguns direitos como tirar passaporte ou para posses em cargos públicos ou matrículas em faculdades, dentre outras restrições.

 

 

(com informações do G1)