CONVÊNIO

Reeducandos prestarão serviços gerais na Arena Pantanal

Termo de Cooperação entre Seges, Sejudh e Funac permitirá trabalho de limpeza e conservação do espaço feito por reeducandos

por GazetaMT

04 de Maio de 2016, 10h04

Reeducandos prestarão serviços gerais na Arena Pantanal
Reeducandos prestarão serviços gerais na Arena Pantanal

Os secretários de Estado de Gestão (Seges), Júlio Modesto, e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo, juntamente com a presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Cíntia Selhorst Barbosa, assinaram nesta semana um termo de cooperação que prevê a contratação de mão de obra de recuperandos em regime semiaberto. Inicialmente os trabalhos serão realizados por 30 reeducandos de um total de 60, conforme prevê o contrato.

Os recuperandos selecionados pela Funac irão prestar serviços com carga horária 40 horas semanais, ou seja, de segunda a sexta-feira, nos horários entre as 8 e 12h e 13 às 17h, com uma hora de descanso e respeitando domingos e feriados. Eles receberão como remuneração, um salário mínimo mensal, mais vale transporte referente ao mês. O trabalho dos recuperandos não estará sujeito ao regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O secretário de Gestão, Júlio Modesto, enfatizou a importância do acordo firmado. "Este termo de cooperação é vital para a Arena Pantanal. O desafio de assumir a Arena não é fácil, mas foi pensado, planejado e discutido. Fizemos isso depois de um planejamento bem definido de estrutura. A Arena Pantanal é uma cidade e sem os reeducandos fazendo este trabalho lá, nós não conseguiríamos fazer nem a metade do que queremos fazer. Assino com maior prazer este convênio", disse o gestor.

A presidente da Funac, Cíntia Selhorst, informou que a Fundação está realizado uma parceria junto ao Senai para que os reeducandos possam receber capacitação em áreas específicas, como eletricista e bombeiro hidráulico. "Com essa pareceria que estamos buscando, os reeducandos irão trabalhar de segunda a sexta-feira, para que no sábado possam ocupar o auditório com cursos de formação profissional para eles, qualificando a mão-de-obra. Vamos analisar quais os cursos que precisamos para qualificá-los para que possam prestar um bom trabalho e se tornarem profissionais", explicou. De acordo com a presidente, este será o primeiro trabalho a ser realizado unindo trabalho e qualificação profissional para os recuperandos. "É um avanço", destacou. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, citou as Secretarias de Estado de Educação e de Fazenda a exemplo de como as parcerias podem funcionar, trazendo economia significativa para o Estado. "A relação custo benefício estimula para que nós possamos continuar investindo no ganho social de poder recuperar vidas humanas e pessoas que estão em uma condição de vulnerabilidade e precisam de oportunidade, de formação, de capacitação e emprego. A reinserção sócioprodutiva nós conseguimos assegurar a partir de um trabalho como esse", ressaltou o secretário.

Antes de iniciarem os trabalhos, os reeducandos terão uma palestra nesta sexta-feira (06), no auditório da Arena Pantanal, com o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, sobre a importância e a questão de comprometimento do trabalho.  Participou também da assinatura do termo de cooperação o secretário adjunto de Patrimôio e Serviços da Seges, , Robson Gonçalves.