AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Escolas retomam as aulas em meio a pandemia em Sinop
Decisão do Executivo Municipal prevê medidas de caráter preventivo e restritivo para conter o avanço do novo coronavirus entre alunos
04 de Maio de 2020, 09h55
O município de Sinop (501 km de Cuiabá) determinou por meio do decreto 087/2020, a retomada gradual das atividades escolares nas instituições públicas e privadas. Nesta segunda-feira (04), as escolas particulares voltaram a funcionar normalmente. No setor público as aulas retornam no dia 18 deste mês.
O anúncio oficial da retomada foi feito pela prefeita Rosana Martinelli (PL), ao explicar que as unidades de ensino terão de assinar um termo de responsabilidade, sob intervenção se necessário, para evitar o avanço da doença no ambiente escolar e sanitário.
“Esses profissionais irão acompanhar a evolução da retomada das aulas e como cada instituição cumprirá o decreto. O retorno gradativo e seguro das atividades escolares presenciais, tanto da educação infantil, como dos ensinos fundamental, médio e superior, além de escolas técnicas, de idiomas, de cursos livres, só será mantido se todos agirmos com responsabilidade e comprometimento com a saúde e segurança da população”, explicou Martinelli em pronunciamento virtual no último sábado (02).
No documento, consta uma relação de medidas a serem respeitadas em meio a pandemia da Covid-19. Entre as elas estão: o uso obrigatório de máscaras por funcionários e alunos; reuniões somente virtuais, em caso extremo deverá ser realizadas em ambientes abertos; o uso de álcool em gel; higienização dos locais antes e após as atividades educacionais; além da utilização de termômetro para aferição de febre no transporte; e a desinfecção das mãos. Aulas de Educação Física ou jogos que envolvam contato físico estão proibidas. Leia a restrição completa ao fim da matéria.
A secretária de Educação do município, Veridiana Paganotti, explicou que o retorno das atividades não é uma medida aplicada de forma obrigatória, mas sim opcional tanto pela instituição quanto aos pais de alunos em autorizar ou não seus filhos para frequentar as escolas.
“Isso não é um relaxamento das medidas de prevenção, pelo contrário, estaremos agindo de forma ainda mais rígida, responsável e comprometida com a saúde e segurança de nossos alunos e famílias”, explicou.
Em coletiva virtual na manhã desta segunda-feira, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, foi questionado sobre o retorno das aulas na cidade. Figueiredo afirmou cabe ao gestor municipal tomar essa decisão com base nas estatística de avanço do novo coronavirus na sua cidade, tendo em vista que na rede estadual de ensino ainda não há previsão de retorno das atividades escolares.
“O planejamento é uma atribuição do Estado de Saúde. Nos municípios são os prefeitos que decidem isso”, esclarece.
Saiba como vai funcionar com a adoção do protocolo de segurança
SETORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DEVERÃO:
- Priorizar o uso de ferramentas digitais para realização de reuniões e eventos à distância, evitando-se assim o aglomeramento desnecessário de pessoas nas instituições;
- Adiar toda e qualquer realização presencial de reuniões, eventos e congêneres;
- Em caso de necessidade extrema, tais reuniões deverão ocorrer em espaços abertos, bem ventilados ou ao ar livre, mantendo-se as determinações do protocolo de higienização para locais de uso coletivo;
- Promover a capacitação dos profissionais da Educação para identificação de casos de síndrome gripal;
- Realizar a limpeza das unidades escolares, antes e após as atividades educacionais;
- Ofertar permanente produtos para higienização das mãos, como água, sabão líquido e álcool em gel na concentração de 70%;
- Exigir o uso de máscaras pelos alunos bem como pelos funcionários e/ou servidores públicos em todos os ambientes escolares, uma vez que tal medida, inclusive, é determinada por Lei;
- Observar para que haja distanciamento mínimo de um metro e meio entre alunos e professores/funcionários;
- Aulas de Educação Física que envolvam jogos coletivos ou contato físico estão proibidas;
- Manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de condicionadores de ar limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de ar;
- Controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de um metro e meio;
- Organizar as equipes para orientação e auxílio dos alunos e colaboradores quanto a necessidade e importância do asseio das mãos e a utilização de máscaras;
- Fixar material com recomendações para prevenção do Covid-19 em locais visíveis aos alunos e colaboradores, nas formas de métodos audiovisuais, cartazes, faixas, adesivos, entre outros;
- Adotar sistemas de escala, revezamento de turnos e alterações de jornadas para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de alunos e colaboradores;
- Pessoas incluídas em Grupo de Risco, sejam elas professores/funcionários ou alunos, não poderão adentrar aos ambientes escolares e deverão adotar medidas alternativas para o devido cumprimento de carga horária e a realização de atividades sem qualquer prejuízo;
- Ampliar a frequência de limpeza de pisos, pátios, corredores, corrimãos, superfícies, bancos, poltronas, catracas, maçanetas, banheiros dentre outros, bem como reforçar as medidas de asseamento dos ambientes, utilizando-se de água sanitária ou cloro para desinfecção;
- A recepção dos alunos deverá ser de forma ordenada e em horários diferenciados de entrada e saída utilizando termômetro, máscaras e higienizando as mãos sempre com álcool em gel;
- Os intervalos para recreios em pátios estão suspensos por tempo indeterminado, de forma que a alimentação dos alunos será de forma escalonada, turma por turma, respeitando distanciamento mínimo de um metro e meio entre pessoas e higienizando as mãos antes e depois da alimentação;
- Bebedouros de uso coletivo deverão ser isolados;
O TRANSPORTE ESCOLAR DEVERÁ:
- Utilizar de termômetro para aferição de febre antes da entrada dos alunos no ônibus;
- Desinfetar mãos com álcool na concentração de 70% logo após a entrada no ônibus;
- Utilizar máscara em todos os momentos;
- Desinfetar completamente a parte interna dos ônibus após cada uso.
ENTENDA COMO SERÁ O CALENDÁRIO DE RETOMADA GRADATIVA DAS AULAS.
NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL – EDUCAÇÃO INFANTIL:
- DIA 18 DE MAIO: Turmas de Pré Fase I e II
- DIA 25 DE MAIO: Turmas de Creche III e IV
- DIA 1º DE JUNHO: Turmas de Creche I e II
- DIA 08 DE JUNHO: Turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de Alunos Especiais
NO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL – ENSINO FUNDAMENTAL – 1º A 6º ANO:
- DIA 18 DE MAIO: Turmas de 1º Ano
- DIA 20 DE MAIO: Turmas de 2º e 3º Ano
- DIA 25 DE MAIO: Turmas de 4º Ano
- DIA 27 DE MAIO: Turmas de 5º e 6º Ano
NO SETOR PRIVADO:
- DIA 04 DE MAIO: 50% dos alunos
- DIA 11 DE MAIO: 70% dos alunos
- DIA 18 DE MAIO: 100% dos alunos