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PM apreende homem com pescado irregular
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi abordado em uma caminhonete carregada com pescado sem a documentação exigida
04 de Junho de 2014, 10h01
A Polícia Militar prendeu Josué Ferreira da Costa, 44 anos, por crime contra o meio ambiente. Ele foi detido de posse de uma grande quantidade de pescado sem a devida documentação de origem do mesmo por volta das 15 horas desta terça-feira, 03.
De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito foi abordado em uma caminhonete carregada com pescado, mas o condutor não possuía a documentação do mesmo no momento da abordagem.
Após ser abordado pelos PMs, Josué pediu que alguém levasse os documentos do pescado, mas a quantidade especificada na nota fiscal não batia com o pescado existente na caminhonete do suspeito.
O suspeito então foi conduzido à 1ª Delegacia, onde o pescado foi pesado e a documentação checada. Na nota fiscal apresentada por Josué constava 160 quilos de pescado, mas os policiais verificaram que havia 241 quilos em seu poder, sendo 235 quilos de peixe de tanque e 6 quilos de pescado de rio.
Após ser ouvido, Josué foi liberado pela polícia.
De acordo com uma normativa conjunta dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Pesca e Aquicultura (MPA), publicada na última segunda-feira, 2, para se fazer o transporte de pescado são necessárias a nota fiscal do mesmo, que devem informar o número de inscrição regular do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e a identificação do registro junto aos serviços de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM) do estabelecimento de destino.
As medidas forma impostas para que haja a rastreabilidade do produto transportado, identificando sua origem e destino.