A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (4) a operação Kamikaze II, que tem como objetivo desarticular organização criminosa composta por empresários, contadores e administradores dedicados a fraudar licitações públicas federais, na modalidade pregão eletrônico, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Acre.

Estão sendo cumpridos 08 mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho (RO) e Guajará-Mirim (RO), todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. Participam da operação 45 policiais federais e 05 auditores da CGU.

De acordo com as apurações iniciais realizadas pela Controladoria-Geral da União, uma empresa prestadora de serviço sediada em Porto Velho (RO) participava de pregões eletrônicos através do Sistema Comprasnet, mediante utilização de documentos inidôneos, tais como atestados de capacidade técnica, contratos de prestação de serviços e documentos contábeis, todos produzidos fraudulentamente para atender às exigências específicas dos editais de licitações que a empresa participava.

Entre os anos de 2014, 2015 e 2016, a empresa investigada participou de 78 pregões eletrônicos e acabou habilitada em 15 licitações. Desse total, a empresa venceu 05 licitações que totalizaram R$ 1,5 milhão.

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, estelionato qualificado, fraude a ato de procedimento licitatório e associação criminosa.

 O nome da operação remete ao fato de empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida. O fato lembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.

Kamikaze I

A primeira fase da Operação Kamikaze ocorreu em 2014. À época, um empresário acusado de fraudar licitações e obter contratos públicos de prestação de serviços que ultrapassam R$ 40 milhões foi preso.

A operação foi deflagrada nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão na capital gaúcha.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso participava de licitações públicas em todo Brasil, principalmente na modalidade pregão eletrônico. O valor oferecido pelo serviço era muito abaixo do valor praticado no mercado, o que viabilizava vitórias em vários certames. Parte do serviço contratado era executada, porém, não havia o recolhimento de verba trabalhista nem previdenciária. Como as empresas estavam em nome de "laranjas" e não possuíam patrimônio, a União acabava respondendo subsidiariamente pelas dívidas.

Dentre as formas de atuação da organização criminosa estavam a utilização de documentos falsos e a participação de mais de uma empresa do grupo no mesmo processo licitatório. O empresário preso, que possuía 17 empresas, se tornou o 13º maior devedor trabalhista do Rio Grande do Sul; algumas dessas dívidas eram em nome de terceiros.

O suspeito já havia sido alvo da Operação Freio de Ouro, deflagrada em 2009, e já foi indiciado em mais de 20 inquéritos na Polícia Federal, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Com informações RD News