Na AMM

José Riva diz que usar dinheiro do Fethab para custeio de pessoal é 'sacanagem'

Candidato a governador criticou modelo atual e disse que, se vencer, garantirá repasse maior para os municípios

por GazetaMT

04 de Setembro de 2014, 22h47

José Riva diz que usar dinheiro do Fethab para custeio de pessoal é 'sacanagem'
José Riva diz que usar dinheiro do Fethab para custeio de pessoal é 'sacanagem'

O candidato ao governo do Estado pela Coligação "Viva Mato Grosso", José Geraldo Riva (PSD), criticou, na noite desta quinta-feira (4), durante apresentação do plano de governo aos prefeitos na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a forma com que o governador Silval Barbosa (PMDB) regulamentou e sancionou a lei que altera o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A crítica foi, sobretudo, quanto ao destino de 12% do valor do fundo ao custeio com pessoal. Recentemente aprovada na Assembleia Legislativa, com autoria de Riva, a modificação na lei destina 50% do valor do Fundo para que os 141 municípios invistam na pavimentação de suas estradas diretamente.

"Se Deus quiser, nós vamos ganhar esse governo e a primeira mudança será na regulamentação da lei do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Esses 12% destinados para custeio de pessoal é sacanagem. Eu quero fazer um compromisso de que, assim que assumir o governo, fazer um decreto alterando isso. Folha de pagamento é um problema do Estado. Nós vamos descontar os 27,5% porque é a questão da dívida e dos encargos e tudo isso aí tem vinculação na receita corrente líquida e vai ter que descontar. Mas, mesmo assim, o cálculo aqui do Fethab está errado, nós arrecadamos, em 2013, R$ 762 milhões e vamos arrecadar, em 2015, mais de R$ 1 bilhão. Desse R$ 1 bilhão, vai descontar os 27,5%, sobra R$ 725 milhões, o que significa que nós vamos distribuir para os municípios R$ 360 milhões", disse.

A indignação de Riva com a alteração na finalidade do Fethab é porque, com isso, os munícipios perdem o dinheiro que deveria estar sendo investido nas estradas. "Os prefeitos estão numa briga titânica para aumentar 2% do Fundo de Participação dos Municípios, que dá R$ 145 milhões por ano para ser divido por todos os municípios do Estado. E tem gente que ainda critica a lei do Fethab, que dá duas vezes e meia isso. Então, o deputado federal, o senador que criticar essa lei, ajuda lá em Brasília aumentar para 5% os FPM, que aí vai dar os R$ 360 milhões que nós conseguimos", disparou.

Durante uma hora, o candidato falou aos gestores sobre suas propostas para saúde, educação, segurança, geração de emprego e para melhorar a logística estadual. Segundo Riva, o Estado está cada vez mais distante dos cidadãos em todos os sentidos. "É nos municípios que as pessoas vivem. Não é possível que cada vez mais, mais responsabilidades sejam transferidas aos gestores com menos contrapartida do Estado e da União. Quero liderar uma grande cruzada de governadores pela revisão do pacto federativo para que os municípios passem a ser contemplados com mais recursos do governo federal", disse.

Riva disse que pretende implantar um grande programa de pavimentação urbana, por meio de um pacto a ser firmado com os 141 municípios de Mato Grosso. "Tem cidade que não tem 10% de asfalto. O governo do Estado financiou o MT Integrado e, com a mesma capacidade de endividamento, eu vou financiar a pavimentação das ruas de todas essas cidades. Acabar com a angústia das donas de casa, angústia do povo que tem a poeira na época da seca e a lama no período das chuvas", disse.

Segundo Riva, um estudo sobre os municípios já está sendo feito e o programa, a exemplo do ICMS e Fethab Social, será aplicado prioritariamente nas cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Riva disse ainda que vai acabar com o calote do Estado aos municípios, que tanto tem gerado insegurança. "Se não pode pagar, que não assuma compromisso com as prefeituras e com as empresas", finalizou.