O Ministério Público Eleitoral ingressou nesta terça-feira com representação por propaganda irregular contra quatro candidatos ao cargo de vereador em Cuiabá. Do grupo, três foram eleitos.

Foram acionados: Toninho de Souza, Elizeu Nascimento, Juca do Guaraná Filho e Zé Adrenalina Motos. Todos são acusados de promoverem derrame de "santinhos" nas vias públicas no dia eleição.

As irregularidades foram verificadas em locais de votação nos bairros Paiaguás, Santa Izabel e Pedregal. Os alvos foram os eleitores das escolas estaduais Rodolfo Augusto T. E. Curvo e Tancredo Neves e das escolas municipais Orlando Nigro e Maria Eunice Duarte de Barros.

Para o MPE, os quatro candidatos tentaram vantagem indevida com a estratégia política. "Tal conduta configura grave ilícito eleitoral que, por presunção legal, afeta a normalidade e legitimidade das eleições, promovendo às vésperas das eleições derramamentos de santinhos em via pública e locais próximos as eleições com escopo de auferir indevida vantagem em relação aos demais candidatos", diz um trecho da representação.

O MPE requer a condenação dos quatro candidatos por violação a Lei que dispõe sobre a veiculação de propaganda irregular. Além do pagamento de multa, que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil, os supostos infratores também estão sujeitos à apuração do crime punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e multa no valor de cinco mil a 15 mil UFIR (Unidade Fiscal de Referência).

Outros alvos

De acordo com o MPE, outros candidatos também deverão ser acionados. No dia eleição, após constatar várias irregularidades, o promotor Gérson Barbosa, acompanhado de sua assessoria, efetuou diversos registros fotográficos e encaminhou ofício à Secretaria de Serviços Urbanos para que fosse efetuado o recolhimento de todos os "santinhos". O material apreendido servirá de provas para a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Com informações FolhaMax