A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu na manhã desta segunda-feira (5), mais de 138kg de pescado no Rio Vermelho, nas proximidas da região conhecida como Ponto de Pedra, em Rondonópolis. 

Conforme informações disponibilizadas pela PMA, a guarnição estava em patrulhamento fluvial quando localizou dentro da mata diversos tipos de pescados, sendo 62kg de Dourado, 57 kg de Pacú, 15,800 kg de Pintado e 3,5 kg de Cachara. 

Todas as espécies serão doadas para Instituições carentes da cidade. 

SAIBA MAIS

Até 28 de fevereiro de 2017, espécies como dourado, lambari, bagre, jaú e pintado, entre outras, estão protegidas. A proibição é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

No período da piracema, fiscais de todas as regionais do IAP e da Polícia Ambiental reforçam a fiscalização nos locais onde há maior concentração de pescadores e registros de infrações ambientais. Além da pesca, também são fiscalizados o transporte e a comercialização de pescados. Quem descumprir as restrições pode responder por crime ambiental.

Transportadores e estabelecimentos comerciais, como peixarias e supermercados, precisam apresentar declaração de seu estoque nos escritórios regionais do IAP para que as espécies nativas possam ser comercializadas. Durante o período da piracema, a pesca embarcada de peixes nativos é permitida somente em reservatórios artificiais.

A pesca de espécies consideradas exóticas - que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos, como bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina e outras - não fazem parte da restrição.

Também estão permitidos os campeonatos e gincanas de pesca em águas continentais, desde que o animal capturado seja devolvido.

Multa

A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais.

A multa é de quase R$ 700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, o produto da pesca e materiais como varas, redes e embarcações podem ser apreendidos pelos fiscais.