2014

Relatório do TCE-MT desmente Governo e mostra que maioria das obras da Copa estão atrasadas

O relatório apontou ainda que somente 10,81% dos contratos tinham sido executados; das 24 obras previstas apenas duas estão dentro do prazo

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05 de Fevereiro de 2013, 09h31

Relatório do TCE-MT desmente Governo e mostra que maioria das obras da Copa estão atrasadas
Relatório do TCE-MT desmente Governo e mostra que maioria das obras da Copa estão atrasadas

Conselheiro Antonio Joaquim classificou a situação como 'preocupante'Um relatório divulgado ontem (04) pelo Tribunal de Contas do Estado mostra que apenas duas das 24 obras programadas para a Copa do Mundo em Cuiabá estão dentro  do cronograma inicial. O relatório desmente informações prestadas pela Secretaria Estadual da Copa do Mundo e outras autoridades do Governo, que até a semana passada afirmavam que as obras estavam adiantadas.

O relatório foi elaborado pela equipe de auditoria da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT e apresentado pelo relator das contas da Secopa, conselheiro Antonio Joaquim. Conforme ele, apenas as obras de construção da Arena Pantanal e a ampliação do aeroporto Internacional Marechal Rondon, estão em dia. As demais apresentaram atrasos de 30 a 240 dias

O relatório apontou ainda que somente 10,81% dos contratos tinham sido executados. As obras que estão com cronograma mais atrasado são as trincheiras do Santa Rosa e Santa Izabel, em Cuiabá e a duplicação da estrada da Guarita, em Várzea Grande.

Quanto à construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), até a conclusão do relatório tecnico em 31 de dezembro, o contrato ainda não tinha começado a ser executado. "Já estamos vendo pela cidade obras relacionadas ao VLT, porém sobre o cumprimento de prazo, só poderemos afirmar se está sendo cumprido no próximo relatório que vamos elaborar no primeiro semestre este ano", afirmou Antonio Joaquim.

Para a execução das obras para a Copa de 2014, o Estado está contraindo empréstimos no valor de R$1.575.572.860,00 a serem pagos num prazo de 6 a 30 anos. Nos primeiros seis anos a partir de março de 2014 (fim do período de carência dos contratos de financiamento), o valor anual dos pagamentos para quitação desses empréstimos corresponde a aproximadamente 79% do total do investimento em obras e instalações (aplicações diretas). Entre as 13 considerações apresentadas pelo relator permanente das contas da Secopa, os pagamentos de tais valores podem comprometer investimentos futuros no Estado de Mato Grosso.

Porém, alguns pagamentos já estão sendo feitos, como o da Arena Pantanal. Mesmo assim, o TCE-MT encontrou irregularidades na forma de pagamento por parte do governo, que pagou, antecipadamente, R$ 35 milhões ao consórcio Santa Bárbara/Mendes Júnior, por estruturas metálicas, que ainda não foram adquiridas.

"É grave, mas não é alarmante. Existe, sim, o risco de algumas obras não ficarem prontas no prazo determinado. Por isso, é preciso que o governo adote algumas medidas para evitar atrasos que venham atrapalhar a realização da Copa, que tem data certa para acontecer, julho de 2014", concluiu Antonio Joaquim, durante entrevista coletiva concedida à imprensa.

Diante dos inúmeros prazos vencidos, a partir de agora, a equipe da secretaria de Controle Externo do TCE-MT fará um novo relatório a cada 45 dias. "Neste primeiro relatório, analisamos o andamento das obras até o fim do ano passado. Já o próximo, será pautado na evolução das obras executadas neste ano", disse o conselheiro Antonio Joaquim.

 

(Com informações da assessoria)