Nova Xavantina

Comarca se destaca com quase 160 acordos firmados em 10 meses

Apenas em janeiro deste ano forama realizados 26 acordos; trabalho garante mais celeridade no julgamento das demanas

por GazetaMT

05 de Fevereiro de 2014, 07h40

Comarca se destaca com quase 160 acordos firmados em 10 meses
Comarca se destaca com quase 160 acordos firmados em 10 meses

Com atuação focada na conciliação, a Defensoria Pública da Comarca de Nova Xavantiva realizou 158 acordos entre março e dezembro do ano passado. Já em 2014, apenas em Janeiro, foram realizados 26 acordos, propiciando celeridade às demandas, principalmente no que diz respeito a direito de família.

De acordo com o Coordenador da Comarca, Defensor Público Substituto Eduardo Ladeia, também tem havido acordos na esfera judicial, em especial quando se consulta os autos e se vislumbra a possibilidade de conciliação. "Temos tido sucesso em muitas ocasiões, evitando a confecção de petições de defesa ou recursais".

O número de acordos realizados em 2013 no Município colocou a Defensoria de Nova Xavantina em posição de destaque no Estado, servindo de exemplo para todas as comarcas por evitar a judicialização de processos e por em prática uma das premissas desta gestão da Instituição, sob o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior.

"A conciliação, além de proporcionar rápida solução ao caso, diminui os desgastes emocionais e financeiros, com efetiva pacificação social. Ademais, o papel do conciliador não é simplesmente indagar acerca da possibilidade de acordo, mas sim trabalhar o caso com criatividade para se chegar ao equilíbrio de interesses, o que resulta em efetivo ganho, pois além de resolver o problema das partes com celeridade, evita determinados atos processuais formais como audiências, elaboração de peças processuais e outros", explicou Ladeia.

Além disso, a atuação dos Defensores Públicos da Comarca perante as duas varas, sendo Cível e Criminal, bem como ao Juizado Especial, na realização de audiências, peças processuais e outras atividades inerentes à função do Defensor Público, ainda proporcionou uma economia de R$ 3 milhões aos cofres públicos. Isso porque, desobrigou o Estado a nomear advogados dativos para atender cidadãos que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita, prerrogativa da instituição.