O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve sua decisão e tirou, consequentemente, o ex-governador Pedro Taques da disputa pelo Senado na eleição suplementar marcada para abril. Na semana passada, GazetaMT adiantou, em primeira mão, que o recém desfiliado do PSDB não teria tempo hábil para concorrer ao cargo.

Isso porquê, com a saída do PSDB, Taques não se filiaria a tempo de concorrer à vaga de Selma Arruda por nenhum outro partido. Segundo a legislação do TRE, os candidatos precisam ter, no mínimo, seis meses de filiação para concorrer por uma sigla.

A consulta ao TRE partiu do Cidadania. No entendimento do da Corte, a intenção era uam espécie de julgamento antecipado do deferimento da candidatura. Taques era, até, então, nome cogitado a concorrer por este e outros partidos do Estado, como o Solidariedade.

A negativa, por maioria, se deu pelo fato de um erro no questionamento feito pelo Cidadania, que tratou de um “caso concreto”. “Assim sendo, em se tratando de caso concreto, resta inviabilizado o conhecimento da consulta, de forma a preservar a competência e a imparcialidade da Corte para apreciar e julgar eventual ação ou recurso decorrente da aludida matéria de fato”, disse o desembargador Sebastião Barbosa.

A Procuradoria Regional Eleitoral também opinou pelo não conhecimento da consulta, por entender que “não existe dúvida genuína em face de lacuna ou obscuridade legislativa ou jurisprudencial, bem como restaria caracterizada hipótese de caso concreto e de julgamento antecipado de pretenso pedido de registro de candidatura”.

Melou

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso publicou a nova legislação para a eleição suplementar ao Senado, marcada para abril de 2020. Pela regra, os candidatos precisam estar filiados aos seus partidos políticos concorrentes pelo menos seis meses antes da disputa. A decisão impede, por exemplo, candidaturas no Estado de nomes como o do ex-governador Pedro Taques.

Taques deixou a semana passada o PSDB, após a sigla tucana confirmar que apoiaria a candidatura de Nilson Leitão à vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos). O ex-governador de Mato Grosso estava de malas prontas para o Solidariedade. Houve quem cogitasse, ainda, o DEM. Seja como for, com a decisão do TRE, ele não poderá se candidatar. Nem mesmo pelo PSDB ele poderia, caso tenha se desfiliado oficialmente.

Em 2017, duas cidades de Mato Grosso passaram por eleições suplementares. Mirassol do Oeste e Primavera do Leste tiveram eleições municipais em caráter excepcional. Na ocasião, diferente de agora, o TER permitiu que candidatos concorressem com tempo inferior a seis meses de filiação por partido. 

Ainda segundo o TRE, as convenções partidárias devem ocorrer entre 10 e 12 de março.