Com o objetivo de disseminar a política da pacificação social dos conflitos por meio da Conciliação e Mediação, o Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, a Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargadora Clarice Claudino da Silva e o Juiz Coordenador do Núcleo, Hildebrando da Costa Marques, assinaram, na tarde desta terça-feira (05), um Termo de Cooperação Técnica institucionalizando a autocomposição do litígio no âmbito das Instituições.

“Hoje, concretizamos essa parceria que vinha sendo trabalhada há alguns anos e damos um passo importante na caminhada rumo a redução da judicilialização. É uma caminhada longa, mas estamos no caminho certo e não tenho dúvidas de que alcançaremos nosso objetivo”, destacou o Defensor-Geral.

Djalma Mendes ressaltou ainda que a Defensoria é porta de entrada das demandas dos hipossuficientes e como exemplo citou o número de atendimentos do Balcão Cidadania, em Cuiabá. “São quatro mil atendimentos por mês somente na área da família e, destes, 20% a 30% são judicializados. Nosso intuito é reduzir esse percentual, buscando as soluções efetivas para as demandas que chegam até nós”.

Já a Desembargadora, pontuou que a parceria com a Defensoria é vital. “Se estivermos conectados na política de enfrentamento da judicialização, adotada primeiramente pelo Conselho Nacional de Justiça e agora pelo novo Código do Processo Civil, daremos conta de fazer um serviço de melhor qualidade. O alinhamento é fundamental e se traduz em benefício aos assistidos, hoje respiramos com mais tranquilidade”.

Na oportunidade, ficou estabelecido ainda que será realizado um curso de capacitação para os Defensores Públicos e servidores da Instituição. Também assinaram o termo como testemunhas a Coordenadora do Balcão Cidadania, Defensora Pública Danielle Preza Daltro Dorilêo e o Coordenador do Núcleo de Atendimento, Cláudio Aparecido Souto.

O termo

Por meio do Termo de Cooperação Técnica ficou estabelecido que a Defensoria Pública, ao verificar a possibilidade de autocomposição do litígio por parte dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, poderá fazer o encaminhamento do assistido.

Na fase processual, nos casos em que for verificada a possibilidade de transação entre as partes, a Defensoria Pública também poderá solicitar, a qualquer momento, a realização de sessão de Conciliação/Mediação, diretamente ao Juiz de Direito da respectiva unidade jurisdicional.

 O Termo terá abrangência em todos os Núcleos da Defensoria Pública do Estado e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.