VAI E VEM
Janela partidária para as Eleições Municipais 2024 termina nesta sexta (5)
05 de Abril de 2024, 14h52
Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Na próxima semana, a Coluna trará um resumo da movimentação em Rondonópolis durante a janela e como ficou a composição de bancadas na Câmara de Vereadores.
Aberta somente em anos eleitorais, a janela partidária é o período de 30 dias em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em pleitos proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo. A janela partidária está prevista na Lei dos Partidos Políticos (artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995).