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Diretor do Impro se defende e nega ter cometido ato de improbidade
Ele falou com a imprensa em entrevista coletiva na própria sede do Impro e se defendeu das acusações do MPE
05 de Maio de 2014, 15h03

O diretor executivo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro), Josemar Ramiro, falou sobre a liminar emitida pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que tornou indisponíveis os seus bens e afirmou que não cometeu nenhum ato ilegal ou de improbidade frente ao órgão previdência dos funcionários públicos da cidade. Ele falou com a imprensa em entrevista coletiva na própria sede do Impro e se defendeu das acusações do MPE.
De acordo com o diretor do Impro, o MPE baseou suas acusações em uma auditoria feita pelo Banco Central nas corretoras em 2010, que detectou que algumas dessas empresas teriam feito operações atípicas com ações do tipo 'day trade', ou seja, operações iniciadas e encerradas no mesmo dia, o que é proibido para fundos de previdência.
"Nem eu e nem o Impro temos a obrigação de saber o que as corretoras fazem com o dinheiro que aplicamos nelas. O que sabemos é que o Impro não teve prejuízo e bateu a sua meta atuarial, que é o percentual do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 6%, que os valores foram contabilizados e aprovados pelo Tribunal de Conta do Estado", afirmou Ramiro.
Ele ainda se defendeu da acusação do MPE de que as corretoras envolvidas no caso não eram cadastradas junto ao Impro e que o Instituto não teriam feito uma licitação para contratar as corretoras. "As corretoras são cadastradas sim e nós temos documentos aqui para comprovar. Quanto a licitação, a própria lei dispensa a sua necessidade, já que trata-se de bens voláteis (ações), cujos valores sobem e descem com muita rapidez. A lei que exige que seja observada a média praticada pela Ambima (Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais) é posterior ao período questionado pelo MPE", complementou.
Josemar Ramiro ainda informou que o Impro deve ingressar com ações na Justiça para reverter a indisponibilidade de seus bens e para provar que a denúncia do MPE não procede. "Nós vamos ingressar com um pedido de agravo junto ao Tribunal de Justiça para mostrar que não houve improbidade no caso e mostrar que há equívocos na propositura do MPE, pois não houve nenhum enriquecimento ilícito de minha parte. Se as operadoras cometeram algum ato ilegal, elas que paguem pelo que fizeram. Mas eu estou tranquilo, pois essa propositura é baseada em suposições, não é lastreada na prática", concluiu.
Enquanto o Impro não derruba a liminar pedida pelo MPE, a casa, o carro e o salário do diretor do Impro permanecem bloqueados. O bloqueio foi determinado pela Justiça a pedido do MPE, que decretou a indisponibilidade de bens, no montante de R$ 2,5 milhões, de Ramiro e das corretoras Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, Albatross Corretora de Câmbio e Valores S/A e Ourominas Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
No caso das empresas, além da indisponibilidade de bens, também foi decretada a quebra do sigilo bancário e fiscal das mesmas.