A Prefeitura Municipal apresentou hoje (5) o conteúdo do ofício encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para tentar evitar que o convênio da União para as obras de Travessia Urbana não seja cancelado na próxima sexta-feira (8). O objetivo é que o convênio seja prorrogado, pois caso não seja o município estará inadimplente com a União, o que impede que qualquer recurso seja repassado para Rondonópolis. No relatório, o prefeito Ananias Filho, aponta soluções e as medidas adotadas para que o superfaturamento da obra apontado pelo Dnit seja apurado e os valores - ainda não definidos - devolvidos aos cofres públicos da União.

O Conselho do Dnit deve se reunir na próxima sexta-feira (8) para analisar o ofício encaminhado pela Prefeitura e dar o parecer final sobre a prorrogação ou não do convênio. "Solicitamos uma prorrogação até outubro de 2013 com o compromisso da devolução dos valores pagos pela Prefeitura à empresa Objetiva, que conforme o Dnit foram superfaturados", destacou Ananias Filho.

O superfaturamento, conforme o prefeito, ocorreu porque a empresa 'precisou' buscar material em local diferente daquele especificado no contrato. "Em vez de buscar pedras britas a 350 quilômetros, porque o local não tinha material para oferecer, a empresa buscou a brita em outro local distante 100 quilômetros, e a Prefeitura pagou o valor total para o deslocamento de 350 quilômetros", exemplificou o prefeito.

Contudo, apesar de ser confirmado o superfaturamento, os valores que devem ser devolvidos aos cofres da União ainda não foram contabilizados. A Objetiva já foi notificada pela Prefeitura e tem um prazo de 10 dias para prestar todas as informações solicitadas. "Precisamos que a obra continue e que o convênio seja prorrogado, ao mesmo tempo, temos que identificar os responsáveis pelas irregularidades", completou o prefeito que admitiu os erros da Maia Melo, empresa de consultoria e fiscalização da obra contratada pelo Dnit e aqueles da própria Prefeitura, que pagou valores acima daqueles que deveriam ter sido pagos.

Ainda sobre o superfaturamento, o secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação, Ronaldo Sendy Iticava Uramoto, afirmou que o pagamento superior ao serviço prestado pela construtora seria devolvido no final da prestação de contas. "Esse superfaturamento não foi intencional", disparou.

Sobre a demora da Prefeitura em buscar soluções para a continuidade das obras, sabendo que o convênio com o Dnit seria finalizado no próximo dia 8 deste mês, Uramoto se limitou em dizer que cumpria com as determinações do ex-prefeito cassado, Zé Carlos do Pátio.

Gambiarra na fiscalização

Entre as informações repassadas à imprensa hoje, está o pagamento de R$ 20 mil para que a Diefra fiscalizasse a obra para o município. A empresa, que havia vencido uma licitação e foi contratada para fiscalizar várias obras em andamento na cidade teve o contrato aditado em R$ 20 mil para acompanhar as obras da Travessia Urbana. "Na verdade fizeram uma 'gambiarra' com a Diefra para fiscalizar a obra. Agora estamos com processo de licitação para contratar uma consultoria para fiscalizar especificamente a Travessia Urbana", disse Ananias Filho.

Questionado sobre a tal 'gambiarra' com a Diefra, Uramoto explicou que a contratação de uma consultoria especificamente para fiscalizar a obra não constava no projeto, o que levou a ser tomada essa decisão.